Câmara aprova manobra que pode suspender ação contra Bolsonaro no STF
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira uma manobra legislativa que pode ter como efeito prático a suspensão de uma das ações em andamento contra o ex-presidente Jair Bolsonaro no Supremo Tribunal Federal (STF). A medida gerou reações imediatas no meio político e jurídico, reacendendo debates sobre interferência entre os poderes.
O texto aprovado altera dispositivos legais relacionados à tramitação de ações penais contra autoridades com foro privilegiado. Na prática, especialistas avaliam que a mudança pode levar à paralisação temporária de processos que ainda não transitaram em julgado, como é o caso de uma das ações que envolve Bolsonaro.
A articulação foi liderada por aliados do ex-presidente, que argumentam que a proposta visa garantir maior segurança jurídica e evitar “excessos” nas investigações. O governo, por sua vez, evitou se posicionar diretamente, mas setores da base criticaram a medida por considerá-la um claro exemplo de blindagem política.
Juristas e entidades da sociedade civil manifestaram preocupação. Para muitos, a aprovação representa um risco ao princípio da separação dos poderes e ao combate à impunidade. “É um recuo institucional grave”, afirmou um integrante da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia.
O presidente da Câmara, Arthur Lira, negou que a proposta tenha sido feita sob medida para beneficiar Bolsonaro e afirmou que o objetivo é “corrigir distorções” no sistema legal. Ainda assim, a repercussão negativa deve alimentar novos embates entre Legislativo e Judiciário nas próximas semanas.
A proposta agora segue para o Senado, onde deve enfrentar resistência de parte dos parlamentares e ser alvo de pressões tanto da sociedade quanto de setores do STF.
