Dino defende criminalização das fake news: ‘Não é brincadeira entre amigos’
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, voltou a se posicionar de forma firme contra a desinformação nas redes sociais e defendeu a criminalização da disseminação de fake news no Brasil. Em declaração recente, Dino afirmou que espalhar notícias falsas “não é brincadeira entre amigos”, e sim uma ameaça concreta à democracia.
A fala do ministro ocorre em meio ao avanço de projetos no Congresso que tratam da regulação das plataformas digitais e da responsabilização criminal de quem propaga conteúdo sabidamente falso com potencial de causar danos à sociedade. Para Dino, o combate à desinformação precisa ir além da simples moderação de conteúdo pelas plataformas — é necessário haver consequências legais.
“Fake news não são apenas memes ou piadas de mau gosto. Elas podem influenciar eleições, gerar violência, destruir reputações e enfraquecer instituições”, afirmou o ministro. “A liberdade de expressão não pode ser escudo para práticas criminosas.”
Dino, que já foi ministro da Justiça e é conhecido por sua atuação enfática em defesa do Estado de Direito, reiterou que o Brasil precisa avançar no debate legislativo com urgência. Ele ainda destacou que outros países já tratam a desinformação como questão de segurança nacional, e que o Brasil não pode ficar para trás nesse enfrentamento.
A proposta de criminalizar fake news, no entanto, enfrenta resistência em parte do Congresso e entre setores que temem abusos e censura. Críticos argumentam que a linha entre opinião e desinformação pode ser tênue, e que o risco de cerceamento à liberdade de expressão é real.
Mesmo assim, Dino sustenta que o equilíbrio é possível: “O combate à mentira deliberada não ameaça a liberdade; ele a protege. A democracia precisa de verdade para sobreviver.”
