Lula se reúne com Silveira para discutir ampliação da isenção na tarifa de energia elétrica
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, se reuniram nesta sexta-feira (2) para tratar da reforma do setor elétrico. Um dos principais pontos da pauta foi a possível ampliação da Tarifa Social de Energia Elétrica, que concede isenção ou descontos na conta de luz para populações de baixa renda.
Promessa de ampliar benefício a 60 milhões de brasileiros
Silveira defende que até 60 milhões de brasileiros sejam beneficiados com a isenção na tarifa de energia. Atualmente, o benefício contempla famílias registradas no Cadastro Único (CadÚnico), idosos e pessoas com deficiência que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A proposta em discussão prevê que consumidores com uso mensal de até 80 kWh também passem a ter isenção.
Povos indígenas e quilombolas com isenção integral até 50 kWh
Grupos historicamente vulneráveis, como famílias indígenas e quilombolas cadastradas no CadÚnico, já recebem desconto total na conta de luz até o limite de 50 kWh por mês, e essa política deve ser mantida dentro da proposta em construção.
Proposta em desenvolvimento não impactará o Tesouro
Segundo o ministro, a ampliação da tarifa social não exigirá recursos do Tesouro Nacional. A iniciativa está vinculada ao programa Luz para Todos, voltado à inclusão energética em áreas remotas do país.
Abertura gradual do mercado de energia a partir de 2026
Dentro do plano de reforma, o governo também estuda permitir que consumidores de baixa tensão — como residências e pequenos comércios — escolham livremente a fonte da sua energia a partir de 2026. A mudança seria gradual e ampliaria uma liberdade que hoje está restrita à grande indústria.
Conclusão
A reunião entre Lula e Silveira sinaliza um avanço nas discussões sobre a modernização do setor elétrico e o fortalecimento das políticas sociais voltadas à energia. Com foco na ampliação da Tarifa Social e na democratização do acesso à escolha de fornecedores, a proposta busca aliar justiça social à eficiência energética, sem comprometer o orçamento público.
