INSS: 71,1% dos descontos ocorreram sem comprovação documental adequada
A Controladoria-Geral da União (CGU) revelou que, em uma amostragem de 952 aposentados e pensionistas que tiveram descontos aplicados em seus benefícios do INSS, 71,1% não apresentavam documentação válida que autorizasse os débitos. Os descontos estavam relacionados a cobranças de associações e sindicatos, supostamente autorizadas pelos beneficiários.
Ausência de autorização compromete validade dos débitos
O relatório da CGU indica que a maioria dos descontos foi efetuada sem qualquer comprovação documental por parte das entidades cobradoras. Essa ausência de registros compromete a legalidade das cobranças e levanta dúvidas sobre a transparência dos processos de autorização utilizados.
Recomendação é pela suspensão imediata dos descontos
Diante da constatação, a CGU recomendou que os descontos sejam suspensos até que a documentação necessária seja regularizada. A medida visa proteger os beneficiários, muitos dos quais podem ter sido lesados sem sequer ter conhecimento das cobranças ou sem tê-las autorizado formalmente.
Conclusão
O levantamento da CGU reforça a urgência por maior rigor e fiscalização nos procedimentos relacionados a descontos em benefícios previdenciários. Além disso, destaca-se a importância de garantir que os direitos dos aposentados e pensionistas sejam respeitados, com transparência e consentimento claro em todas as transações que afetam seus rendimentos.
