O governo eleva o limite de juros para operações do Programa Acredita
O governo federal anunciou recentemente um aumento no teto de juros para as operações do Programa Acredita no Primeiro Passo, que visa conceder microcrédito a pequenos negócios. Por meio de uma portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta sexta-feira (25), o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) determinou que as instituições financeiras poderão aplicar uma taxa de juros anual prefixada, igual à taxa Selic, acrescida de até 2%.
Essa medida altera o limite que, até então, era de até 6% ao ano, acrescido da variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulado nos últimos 12 meses. Atualmente, o IPCA está em 5,48% e a Selic, em 14,25%. A mudança revoga uma portaria de agosto de 2024, que fixava taxas de juros menores.
Objetivo do Programa Acredita no Primeiro Passo
O programa, destinado a pessoas inscritas no Cadastro Único (CadÚnico), tem como principal objetivo oferecer crédito com juros mais baixos para pequenos empreendedores, com foco em auxiliar aqueles que estão começando ou necessitam de apoio financeiro para expandir seus negócios. O “Acredita no Primeiro Passo” é realizado em parceria com diversas instituições financeiras e tem como diferencial a garantia oferecida pelo Fundo Garantidor de Operações (FGO), que assegura maior segurança para ambas as partes, financiadores e tomadores.
Impacto do Aumento das Taxas para os Beneficiários
O aumento no limite de juros gerou uma série de reações entre os especialistas e pequenos empresários. Por um lado, a maior flexibilidade nas taxas de juros pode oferecer mais recursos para os pequenos empreendedores, ajudando-os a manter seus negócios ativos e em expansão. Por outro, a elevação da taxa de juros pode impactar negativamente os pequenos negócios, principalmente aqueles que já enfrentam dificuldades econômicas devido a inflação e outros fatores externos.
Desde o lançamento do programa, em outubro de 2024, o “Acredita no Primeiro Passo” já beneficiou 68,4 mil pessoas, totalizando R$ 623,3 milhões em contratos de microcrédito. Este é um avanço significativo na tentativa de apoiar os pequenos empreendedores brasileiros e estimular a economia local.
Conclusão
Com o aumento da taxa de juros, o Programa Acredita no Primeiro Passo está em uma fase crucial. A medida pode ser vista como uma tentativa do governo de equilibrar o incentivo ao microcrédito e a realidade das condições econômicas atuais, com a Selic elevada devido ao cenário inflacionário. A eficácia dessa mudança dependerá da capacidade das pequenas empresas de absorver esses custos adicionais e utilizarem os recursos de forma estratégica para seu crescimento e sustentabilidade. O programa tem o potencial de continuar ajudando muitos pequenos empreendedores, mas é importante monitorar o impacto das novas taxas nos resultados do programa nos próximos meses.
