Nesta sexta-feira, julgamento de mulher que escreveu em estátua será retomado pelo STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) dará continuidade, nesta sexta-feira, ao julgamento de Débora Rodrigues dos Santos, acusada de vandalizar a escultura “A Justiça” com a inscrição “Perdeu, mané”, em 8 de janeiro de 2023. A frase foi escrita com batom durante os atos golpistas que ocorreram naquele dia, em frente à sede da Corte.
Contexto do incidente
A escultura “A Justiça”, localizada na Praça dos Três Poderes, foi alvo de vandalismo durante os protestos que buscavam reverter os resultados das eleições presidenciais de 2022. A inscrição “Perdeu, mané” fez referência a uma expressão dita pelo ministro Luís Roberto Barroso em 2018, após a derrota do então candidato Jair Bolsonaro no segundo turno das eleições presidenciais daquele ano.
O ato de vandalismo foi registrado em fotografias e gerou repercussão nas redes sociais e na mídia nacional. Débora Rodrigues dos Santos foi identificada como autora da pichação e presa em flagrante.
Desdobramentos jurídicos
Em 6 de agosto de 2024, a Primeira Turma do STF decidiu, por maioria de votos, tornar Débora ré por vandalismo e violação ao patrimônio público. A acusada foi transferida para prisão domiciliar em 28 de março de 2025, após decisão do ministro Alexandre de Moraes, com apoio da Procuradoria-Geral da República.
Durante seu interrogatório, Débora afirmou que não tinha conhecimento do valor simbólico da escultura e pediu perdão pelo ato, reconhecendo que feriu o Estado Democrático de Direito.
Expectativas para o julgamento
O STF retoma o julgamento nesta sexta-feira, com a expectativa de que os ministros decidam sobre a pena a ser aplicada a Débora Rodrigues dos Santos. O caso tem gerado debates sobre a liberdade de expressão, a proteção do patrimônio público e os limites da manifestação política no país.
A decisão do STF poderá estabelecer precedentes importantes para casos semelhantes no futuro, refletindo sobre o equilíbrio entre a liberdade de manifestação e a preservação dos símbolos institucionais do Estado.
Acompanhe a cobertura completa deste julgamento e seus desdobramentos nos próximos dias.
