Lula sanciona lei que autoriza tornozeleira para agressor de mulheres
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou uma nova lei que autoriza o uso de tornozeleira eletrônica para monitorar agressores de mulheres. A medida, que altera a Lei Maria da Penha, busca fortalecer a proteção das vítimas de violência doméstica e dar mais efetividade às medidas protetivas.
Como funciona a nova lei
A nova legislação permite que juízes determinem o uso da tornozeleira eletrônica sempre que julgarem necessário, independentemente de pedido do Ministério Público ou da vítima. A medida poderá ser adotada assim que for constatada uma situação de risco para a mulher.
O monitoramento eletrônico ajudará a garantir o cumprimento de ordens judiciais que determinam, por exemplo, distanciamento mínimo entre o agressor e a vítima.
Medida de prevenção e resposta rápida
Com o uso da tornozeleira, as autoridades poderão ser alertadas caso o agressor ultrapasse o limite de proximidade definido. Isso aumenta a possibilidade de respostas rápidas da polícia, antes que uma agressão ocorra, e reduz o risco de feminicídio.
Avanço no combate à violência doméstica
A medida foi celebrada por organizações de defesa dos direitos das mulheres, que veem no uso da tecnologia um avanço importante para proteger vítimas e punir com mais rigor os agressores reincidentes.
“É mais um instrumento para garantir a vida e a dignidade das mulheres”, disse uma representante do Ministério das Mulheres. A pasta também pretende ampliar o número de unidades disponíveis de tornozeleiras em todo o país.
Dados preocupam
O Brasil continua registrando números alarmantes de violência contra a mulher. Em 2023, mais de 1.400 feminicídios foram registrados, segundo dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. A nova lei tenta frear essa realidade, atuando de forma preventiva.
