MP solicita ao TCU investigação sobre possível fraude bilionária em benefícios do INSS
O subprocurador-geral do Ministério Público de Contas, Lucas Furtado, solicitou ao Tribunal de Contas da União (TCU) uma apuração detalhada de uma suposta fraude bilionária envolvendo o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS). O esquema ilícito, segundo investigações da Polícia Federal, envolve descontos não autorizados em aposentadorias e pensões, totalizando um valor superior a R$ 6 bilhões.
Esquema de Descontos Indevidos
De acordo com as investigações, o esquema operava em nível nacional, com descontos associados a entidades e sindicatos que representam os aposentados e pensionistas. A prática é ilegal, uma vez que qualquer desconto precisa de autorização prévia do beneficiário, exceto em casos de decisão judicial. A operação policial resultou na demissão de Alessandro Stefanutto, presidente do INSS na época, e no afastamento de outras cinco pessoas de seus cargos.
Responsabilidade do INSS e Possíveis Danos ao Erário
No pedido formal enviado ao TCU, Lucas Furtado enfatiza que a Corte deve apurar as responsabilidades dos envolvidos, que podem ser de natureza administrativa, civil, penal e até política. O subprocurador alega que o INSS, ao permitir os descontos sem autorização, deve ser responsabilizado pelos danos aos segurados, o que também resultaria em prejuízos significativos ao erário federal.
Furtado ressalta que a inclusão de descontos indevidos contraria normas claras, que exigem o consentimento explícito dos beneficiários. O impacto financeiro desta fraude, portanto, pode ser severo para os cofres públicos, e o INSS deve ser responsabilizado pelas falhas no processo.
Encaminhamentos e Próximos Passos
A representação foi encaminhada ao presidente do TCU, Vital do Rêgo, que agora tomará as providências necessárias para dar continuidade à apuração. O caso deverá ser acompanhado de perto, dado o seu impacto no sistema previdenciário e na confiança dos segurados do INSS.
Conclusão
A fraude descoberta no INSS revela falhas graves no controle e monitoramento das aposentadorias e pensões, expondo os beneficiários a descontos indevidos. A investigação em andamento é crucial para responsabilizar os envolvidos e evitar que casos semelhantes se repitam. A transparência e a correta aplicação dos recursos públicos devem ser prioridades, e a apuração deste caso contribuirá para a construção de um sistema mais seguro e confiável para os cidadãos.
