Moraes nega pedido da defesa de Zambelli que poderia adiar julgamento
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou um pedido da defesa da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) que poderia resultar no adiamento de seu julgamento marcado na Corte. A parlamentar é ré em uma ação penal por porte ilegal de arma e constrangimento ilegal com emprego de arma de fogo, após ter sacado e perseguido um homem armado pelas ruas de São Paulo às vésperas do segundo turno das eleições de 2022.
A defesa da deputada solicitava mais prazo para analisar documentos anexados recentemente ao processo, o que, na prática, poderia adiar a análise do caso no plenário virtual do STF, prevista para ocorrer nos próximos dias. No entanto, Moraes entendeu que não há motivo para suspender o julgamento e que todos os elementos já foram disponibilizados com tempo suficiente para o contraditório.
Moraes afirma que não há cerceamento de defesa
Na decisão, o ministro ressaltou que a defesa de Zambelli teve amplo acesso aos autos e oportunidade de se manifestar. “Não há qualquer prejuízo à defesa, que já teve ciência dos documentos e se manifestou por diversas vezes ao longo do processo”, escreveu Moraes. Ele também afirmou que o pedido tinha “caráter meramente protelatório”.
Com a negativa, o julgamento seguirá o cronograma previsto. Caso seja condenada, Zambelli poderá enfrentar desde sanções penais até a possibilidade de perda do mandato parlamentar, a depender da pena imposta e dos desdobramentos políticos no Congresso.
O caso
O episódio que levou Zambelli a se tornar ré ocorreu em outubro de 2022, quando ela foi flagrada em vídeo sacando uma arma e perseguindo um homem negro após uma discussão política em um bairro nobre de São Paulo. As imagens tiveram grande repercussão na época, e a Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou a parlamentar, apontando grave ameaça e uso indevido de arma de fogo.
A defesa da deputada alegou que ela agiu em “legítima defesa” e que portava a arma legalmente, com base em um porte de trânsito. No entanto, a investigação concluiu que o porte não permitia o uso da arma fora de deslocamentos específicos e que não havia ameaça que justificasse a reação da parlamentar.
Julgamento decisivo
O julgamento de Carla Zambelli no STF é acompanhado de perto por aliados e opositores. A decisão poderá ter impactos políticos diretos, especialmente em meio às discussões sobre a responsabilização de parlamentares envolvidos em episódios de radicalização política e violência.
Zambelli, uma das principais defensoras do ex-presidente Jair Bolsonaro, tem usado suas redes sociais para denunciar perseguição política e afirmar que confia em sua absolvição. O resultado do julgamento pode fortalecer ou fragilizar sua posição dentro do Congresso e do próprio PL, partido ao qual é filiada.
