STF decide por unanimidade tornar réus seis aliados de Bolsonaro por 8 de Janeiro
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por unanimidade, nesta segunda-feira (20), tornar réus seis aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro por participação nos atos golpistas do dia 8 de janeiro de 2023, quando as sedes dos Três Poderes foram invadidas e depredadas em Brasília.
Os ministros seguiram o voto do relator Alexandre de Moraes, que apontou elementos suficientes para abertura de ação penal contra os acusados, todos identificados como influenciadores, financiadores ou articuladores dos ataques.
Quem são os novos réus
Entre os seis nomes estão ex-militares, ativistas bolsonaristas e empresários acusados de envolvimento direto na organização logística e na incitação aos atos antidemocráticos. Os detalhes dos nomes e das provas estão sob sigilo judicial, mas a decisão marca um avanço no cerco a figuras próximas de Bolsonaro.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) havia se manifestado favoravelmente à denúncia, apontando que os indícios reunidos pela Polícia Federal demonstram ação coordenada para tentar reverter o resultado das eleições de 2022 e provocar uma ruptura institucional.
O que diz o relator
O ministro Alexandre de Moraes afirmou em seu voto que os denunciados tiveram participação “relevante e consciente na tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito”.
“Não se trata de manifestantes pacíficos, mas de verdadeiros golpistas, que pretendiam subverter a ordem constitucional por meio da violência e do caos”, destacou Moraes.
O que acontece agora
Com a aceitação da denúncia, os seis passam à condição de réus em ação penal, e o processo seguirá para a fase de instrução, com coleta de provas e depoimentos. Eles podem ser condenados a penas que, somadas, ultrapassam 20 anos de prisão, a depender do grau de envolvimento e das acusações específicas — que incluem associação criminosa, tentativa de golpe de Estado, incitação ao crime e dano ao patrimônio público.
Bolsonaro na mira
Apesar de não figurar nessa leva de denúncias, Jair Bolsonaro é investigado em outros inquéritos relacionados aos atos de 8 de janeiro, incluindo o que apura reuniões com militares, produção de minutas golpistas e divulgação de fake news para descredibilizar o sistema eleitoral.
A expectativa no meio político e jurídico é que a PGR e a PF avancem nas investigações sobre a eventual responsabilidade do ex-presidente e de membros do alto escalão de seu governo.
A decisão do STF é mais um passo na responsabilização dos envolvidos nos ataques à democracia, considerados os mais graves desde o fim da ditadura militar.
