Cármen Lúcia vota a favor de aceitar denúncia contra os seis investigados do “núcleo 2”
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta terça-feira (22) pela aceitação da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra seis investigados apontados como integrantes do chamado “núcleo 2” em um suposto plano para tentativa de golpe de Estado.
Quem são os denunciados
Os alvos da denúncia ocupavam, à época dos fatos, posições estratégicas na estrutura do governo federal e da segurança pública. Entre os nomes citados estão:
- Silvinei Vasques, ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF);
- Marcelo Costa Câmara, ex-assessor do então presidente Jair Bolsonaro;
- Marília Ferreira de Alencar, delegada da Polícia Federal e ex-diretora de Inteligência do Ministério da Justiça;
- Fernando de Sousa Oliveira, delegado da PF, ex-diretor de Operações do Ministério da Justiça e ex-secretário-adjunto de Segurança Pública do DF;
- Mario Fernandes, ex-secretário-executivo da Secretaria-Geral da Presidência;
- Filipe Garcia Martins, ex-assessor da Presidência da República.
Acusações graves
A PGR atribui aos denunciados cinco crimes graves:
- Abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
- Tentativa de golpe de Estado;
- Dano qualificado;
- Deterioração de patrimônio tombado;
- Envolvimento com organização criminosa armada.
Esses crimes, segundo a acusação, teriam sido cometidos no contexto de articulações contra o resultado das eleições presidenciais de 2022, que culminaram com os atos extremistas de 8 de janeiro de 2023, em Brasília.
Julgamento em curso na Primeira Turma do STF
O processo está sendo analisado pela Primeira Turma do STF, composta pelos ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Cristiano Zanin, Flávio Dino e Luiz Fux. O julgamento avalia se os elementos apresentados pela PGR são suficientes para transformar os investigados em réus, o que abriria caminho para a abertura de uma ação penal.
Conclusão
O voto de Cármen Lúcia marca um passo importante no avanço das investigações sobre os responsáveis por atos antidemocráticos. A eventual aceitação da denúncia pela maioria dos ministros da Primeira Turma pode resultar em um processo judicial formal contra figuras de destaque do governo anterior, aprofundando as apurações sobre os bastidores da tentativa de ruptura institucional.
