Alckmin afirma que ex-tarifários serão reavaliados para identificar itens que não têm produção nacional
O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, afirmou nesta terça-feira (22) que o governo federal vai revisar a lista de produtos beneficiados com a redução de tarifas de importação por meio do regime de ex-tarifários. A medida visa retirar da lista os itens que já passaram a ser produzidos em território nacional.
Durante visita à Automec, feira internacional do setor de autopeças em São Paulo, Alckmin explicou que a ideia é manter o benefício apenas para insumos e equipamentos que ainda não são fabricados no Brasil. “Zeramos o imposto de importação para poder importar e a indústria crescer. Mas o que nós fabricarmos no Brasil, não. Nós queremos fortalecer a indústria no nosso país”, declarou o ministro.
Incentivo à produção local
O regime de ex-tarifários permite a redução temporária do imposto de importação de bens de capital e de informática quando não há similar nacional. Com a atualização da lista, o governo pretende garantir que o incentivo continue atendendo à necessidade de desenvolvimento produtivo, sem prejudicar a indústria nacional que já consegue oferecer os mesmos produtos.
Alckmin destacou ainda o momento positivo vivido pelo setor industrial. Segundo ele, a indústria de transformação teve um desempenho acima da média da economia brasileira em 2024, com crescimento de 3,8% — superior aos 3,4% registrados pelo PIB no mesmo período.
Conclusão
A reavaliação dos ex-tarifários é parte da estratégia do governo para equilibrar o estímulo à competitividade com o incentivo à produção local. Ao ajustar as regras, o governo busca evitar a concorrência desleal com fabricantes nacionais e fortalecer a capacidade produtiva do país, sem deixar de lado a importância da inovação e do acesso a tecnologias não disponíveis no mercado interno.
