Governo volta a pagar bônus para agilizar atendimento e diminuir filas no INSS
O governo federal publicou, nesta terça-feira (16), uma medida provisória que restabelece o pagamento de gratificações a servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e peritos médicos federais. A proposta tem como principal objetivo agilizar a análise de benefícios previdenciários e assistenciais, cuja fila de espera ultrapassou a marca de dois milhões de pessoas em dezembro de 2024.
Detalhes do programa
A medida institui o Programa de Gerenciamento de Benefícios, que prevê pagamento adicional de R$ 68 por tarefa concluída para servidores administrativos do INSS. Já os peritos médicos federais poderão receber R$ 75 por cada perícia finalizada. O bônus está condicionado ao cumprimento de metas de produtividade e não será concedido a servidores que estejam em greve.
Foco nas demandas mais urgentes
A prioridade de atendimento será para processos que já excederam o prazo regulamentar de 45 dias, aqueles que estão sob judicialização e também para avaliações sociais do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Perícias médicas em locais com deficiências no atendimento também receberão atenção especial.
Validade e possibilidade de prorrogação
Essa política de bonificação já havia sido implementada entre 2023 e dezembro de 2024, mas foi interrompida no início de 2025. Agora, a nova medida provisória estabelece uma vigência inicial de um ano, com a possibilidade de ser prorrogada até o fim de 2026, a depender da disponibilidade de recursos no orçamento federal.
Conclusão
Com a reativação dos bônus, o governo busca uma solução emergencial para desafogar a extensa fila de espera do INSS e melhorar o atendimento à população. O sucesso da medida, no entanto, dependerá do engajamento dos servidores e do suporte financeiro necessário para manter o programa em funcionamento pelos próximos anos.
