PT planeja retirada simbólica do apoio de deputados à anistia
Nesta segunda-feira (14), o líder do Partido Liberal (PL) na Câmara dos Deputados, Sóstenes Cavalcante (RJ), protocolou o requerimento de urgência para o projeto de lei que visa conceder anistia aos condenados pelos atos de 8 de janeiro. A proposta gerou polêmica e, em resposta, o Partido dos Trabalhadores (PT) iniciou uma articulação para retirar “simbolicamente” o apoio de deputados ao projeto.
Desafios Regimental e Estratégia do PT
Embora, de acordo com o Regimento Interno da Câmara, as assinaturas não possam ser alteradas depois de protocolado o projeto, existe uma possibilidade técnica de enfraquecer a proposta. Caso metade dos deputados que assinaram o requerimento — o equivalente a 132 assinaturas — solicite a retirada, o requerimento de urgência pode perder sua validade, afetando a tramitação do projeto.
O deputado Rogério Correia (PT-MG), vice-líder do governo na Câmara, explicou que, embora a retirada das assinaturas não anule formalmente o requerimento, ela teria um impacto simbólico ao demonstrar que a pauta não conta com apoio dentro da Casa. A estratégia do PT é pressionar deputados da base governista, que assinaram o requerimento, a reconsiderar sua adesão.
Movimento de Pressão Interna
O PT, consciente da força que a articulação política interna pode ter, está mobilizando sua base para reverter o apoio ao projeto. Rogério Correia já se comprometeu a se reunir com Lindbergh Farias (PT-RJ), líder da bancada do partido, para alinhar uma estratégia mais ampla de pressão sobre os parlamentares da base do governo.
O Impacto nas Assinaturas
Os partidos que compõem a base do governo, incluindo membros do PT, são responsáveis por mais da metade das assinaturas que endossaram o requerimento de urgência. Dado esse apoio substancial de deputados governistas, a articulação do PT visa reverter a situação e dificultar a tramitação do projeto no Congresso.
Conclusão
O movimento do PT para a retirada simbólica de apoios ao projeto de anistia reflete uma tentativa estratégica de enfraquecer a proposta, ainda que, do ponto de vista regimental, a retirada das assinaturas não tenha efeito jurídico direto. A pressão sobre os deputados da base governista pode, no entanto, ter um impacto político considerável e alterar a dinâmica de apoio à medida no Congresso. A articulação interna segue em curso, com o PT buscando garantir que o projeto não avance conforme esperado por seus opositores.
