Líder do PL apresenta requerimento de urgência para proposta de anistia
O líder do Partido Liberal (PL) na Câmara dos Deputados, Sóstenes Cavalcante (RJ), protocolou nesta segunda-feira (14) o requerimento de urgência para a tramitação do projeto de lei que trata da anistia aos condenados pelos atos ocorridos em 8 de janeiro.
Número de assinaturas ultrapassa exigência mínima
O documento contou com o apoio de 264 deputados, embora duas assinaturas tenham sido invalidadas pela Câmara. Ainda assim, o total supera as 257 assinaturas necessárias para o protocolo do pedido. Entre os apoiadores, destacam-se 90 deputados do PL e 146 parlamentares de partidos com participação no governo federal.
As assinaturas se dividiram da seguinte forma:
- União Brasil: 40
- PP: 35
- Republicanos: 28
- PSB: 23
- MDB: 20
Próximos passos dependem de decisão da presidência da Câmara
Com o requerimento protocolado, cabe agora ao presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), decidir se e quando o pedido será incluído na pauta do plenário. Caso seja pautado, o requerimento precisará novamente do apoio de pelo menos 257 deputados para ser aprovado.
Urgência acelera tramitação
Se o plenário aprovar o regime de urgência, o projeto de anistia poderá ser votado diretamente, sem passar pelas comissões temáticas ou especiais da Casa. Isso significa uma tramitação mais rápida, concentrando as discussões no plenário.
Conclusão
O avanço do requerimento de urgência para o projeto de anistia sinaliza um novo capítulo nas articulações políticas em torno dos eventos de 8 de janeiro. Com apoio expressivo de diferentes partidos, inclusive da base governista, o tema deve gerar intenso debate no Congresso. Agora, a decisão está nas mãos da presidência da Câmara, que determinará quando – e se – o assunto será levado a votação.
