Entenda quais são as próximas etapas para a possível cassação de Glauber Braga

Na última quarta-feira (9), o Conselho de Ética da Câmara dos Deputados aprovou, por 13 votos a 5, o pedido de cassação do mandato do deputado Glauber Braga (PSOL-RJ). Agora, o processo segue para o Plenário da Casa, onde os deputados decidirão, por meio de votação, se o parlamentar perderá ou não seu cargo. Não há uma data definida para essa deliberação, o que indica que o processo pode se estender por mais algum tempo.

Braga já sinalizou que pretende recorrer da decisão na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, o que poderá atrasar a tramitação. Caso o recurso seja aceito pela CCJ, o caso será arquivado. Se o recurso for rejeitado, o processo seguirá para votação no plenário, onde será necessário o apoio de, pelo menos, 257 deputados (maioria absoluta) para que a cassação do mandato seja efetivada.

Acusação e fundamentação do pedido de cassação

A acusação contra Glauber Braga envolve quebra de decoro parlamentar. O episódio que motivou o processo ocorreu em abril de 2024, quando o deputado se envolveu em uma discussão física com Gabriel Costenaro, membro do Movimento Brasil Livre (MBL). Durante o conflito, Braga expulsou Costenaro do Congresso Nacional de forma agressiva, empurrando-o e até dando chutes, com a confusão se estendendo até a rua.

Em sua análise, o relator da ação no Conselho de Ética, Paulo Magalhães (PSD-BA), afirmou que os vídeos que registraram os atos de violência comprovam a agressão, além de destacar que a vítima, Costenaro, não reagiu às agressões. Magalhães considerou que a conduta do deputado era incompatível com a postura esperada de um congressista. “Exige-se do congressista a adoção de conduta irretocável, uma vez que o interesse público não aceita deslizes na sua atuação”, afirmou o relator.

O que vem pela frente?

A tramitação do caso de Glauber Braga ainda tem várias etapas pela frente. O recurso do deputado à CCJ pode ser um ponto de virada no processo, mas caso o caso chegue ao plenário, será necessário o apoio de uma maioria expressiva para que o mandato de Braga seja cassado. O caso segue gerando expectativa, tanto entre os parlamentares quanto entre a opinião pública, que acompanha de perto mais um episódio de conflito dentro da Câmara dos Deputados.

Conclusão

A cassação de Glauber Braga é um tema que ainda deverá gerar bastante discussão no Plenário da Câmara. Enquanto o deputado recorre da decisão, o futuro do seu mandato depende da posição da CCJ e da votação final dos deputados. Independentemente do resultado, o episódio reflete as tensões internas no Congresso e as consequências que condutas incompatíveis com o decoro parlamentar podem ter na política brasileira.