Hugo Motta nomeia Arthur Lira como relator do projeto de isenção do IR
O ex-presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), foi escolhido para relatar o projeto que propõe a ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda das Pessoas Físicas (IRPF) para R$ 5 mil. A decisão, que será formalizada pelo atual presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), deve ocorrer nesta quinta-feira (3). A escolha de Lira é vista como uma medida estratégica no processo de tramitação da proposta no Congresso Nacional.
O Projeto e Suas Expectativas
Enviado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Congresso em março, o projeto visa promover uma grande reforma no sistema de cobrança do Imposto de Renda, beneficiando especialmente as pessoas com renda mensal mais baixa. A proposta prevê isenção total para contribuintes que ganham até R$ 5 mil, além de descontos significativos para aqueles com rendimentos entre R$ 5 mil e R$ 7 mil. Para a faixa acima de R$ 7 mil, a tabela progressiva de cobrança do IR continuará a ser aplicada da forma como é hoje.
A expectativa do governo é que a nova faixa de isenção esteja em vigor a tempo de ser aplicada na campanha do Imposto de Renda de 2026. Para que isso aconteça, no entanto, o projeto precisa ser aprovado e sancionado até o final deste ano.
Modificações no Texto e Proposta Alternativa
Embora o projeto tenha sido encaminhado pelo governo, a expectativa é de que ele sofra modificações durante a tramitação na Câmara. Hugo Motta, presidente da Casa, já sinalizou que os deputados irão alterar o texto, com a bancada do Partido Progressista (PP) trabalhando em uma proposta alternativa. A proposta do PP deverá ser considerada durante o processo legislativo, o que pode trazer mais modificações à versão original do projeto.
A Escolha de Arthur Lira
A nomeação de Arthur Lira como relator do projeto foi bem recebida pelo governo, uma vez que o ex-presidente da Câmara é reconhecido por cumprir acordos e buscar soluções para questões delicadas no Congresso. Inicialmente, o nome mais cotado para o cargo de relator era o do deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), mas Hugo Motta reconsiderou e optou por Lira.
A escolha de Lira também foi interpretada como um gesto de boa vontade de Hugo Motta, que assumiu a presidência da Câmara com o apoio de Lira e de outros líderes políticos. Esse movimento fortalece ainda mais a relação entre a presidência da Câmara e o governo federal.
Tramitação e Fases de Análise
Após ser formalmente designado relator, Arthur Lira conduzirá a análise do projeto na Câmara, onde o texto passará por várias comissões antes de ser levado ao plenário. Se aprovado, o projeto seguirá para o Senado para novas discussões e possíveis alterações.
A tramitação do projeto deverá ser acompanhada de perto, especialmente pela classe média e baixa, que deve ser beneficiada diretamente pela isenção ou pelos descontos no Imposto de Renda. Com a participação de Lira como relator, espera-se que o projeto avance rapidamente, dada sua habilidade em articular os interesses políticos e seu histórico de mediação em matérias complexas.
Conclusão
O projeto de ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda é um dos principais focos da política fiscal do governo Lula, visando beneficiar os cidadãos com menor poder aquisitivo e promover uma maior justiça fiscal. A escolha de Arthur Lira como relator do projeto, alinhado com a base governista, traz uma expectativa positiva para a tramitação da proposta.
Embora ainda haja espaço para alterações no texto, a mudança significativa na tributação pode representar uma reviravolta para os contribuintes de baixa renda. Caso seja aprovado dentro do prazo estipulado, o projeto tem o potencial de aliviar a carga tributária para milhares de brasileiros e contribuir para a redução das desigualdades fiscais no país.
