A reforma do Imposto de Renda deve impulsionar o consumo em R$ 10 bilhões e diminuir a desigualdade em 1%
A reforma do Imposto de Renda (IR) proposta pelo governo federal promete trazer impactos econômicos significativos para o Brasil, com um aumento no consumo de R$ 10,3 bilhões e uma redução de 1,1% na desigualdade de renda no país. Esses efeitos foram estimados pelos técnicos da Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira (Conof), do Congresso Nacional, e divulgados em um relatório nesta quarta-feira (2).
Estímulo ao Consumo: Uma Perspectiva Positiva
De acordo com as projeções da Conof, a reforma do IR tende a gerar um impacto positivo no consumo agregado, um dos principais objetivos da medida. A isenção de IR para pessoas que ganham até R$ 5 mil mensais, a redução do imposto para aqueles com rendimentos entre R$ 5 mil e R$ 7 mil, e a criação de um “imposto mínimo efetivo” para aqueles que ganham acima de R$ 50 mil, devem resultar em um aumento do consumo de R$ 10,3 bilhões.
A explicação para esse efeito está no comportamento de consumo das diferentes classes de renda. Segundo os técnicos, os contribuintes de baixa renda têm maior propensão a consumir do que os de alta renda, o que implica em um estímulo ao consumo e, consequentemente, um aquecimento da demanda, especialmente nos setores de varejo e serviços. Esse impulso deverá ter um efeito positivo na atividade econômica, principalmente no curto prazo.
A Reforma e a Justiça Social
Outro aspecto central da reforma é a busca por maior justiça social. A proposta de redistribuição de renda, que visa retirar um percentual do imposto de quem está nas faixas de maior renda para beneficiar as classes mais baixas, também promete resultados significativos. A estimativa da Conof é de que a reforma possa redistribuir um montante equivalente a 0,25% do Produto Interno Bruto (PIB) do país, promovendo uma maior progressividade na tabela do IR. Isso significa que as camadas mais altas da população pagariam mais impostos, enquanto as camadas mais baixas seriam beneficiadas com alíquotas menores ou isenções.
Esse ajuste deve aumentar a progressividade do sistema em cerca de 30%, de acordo com os cálculos da consultoria. Além disso, o impacto social positivo é claro, com uma redução de 1,1% na desigualdade de renda entre os mais de 40 milhões de brasileiros que fazem a declaração de Imposto de Renda.
Conclusão
A reforma do Imposto de Renda proposta pelo governo federal apresenta uma combinação de efeitos positivos para a economia e para a sociedade. O aumento no consumo, estimado em R$ 10,3 bilhões, e a redução da desigualdade de renda, que pode diminuir em 1,1%, são indicativos de que a medida pode ajudar a melhorar o cenário econômico e reduzir as disparidades sociais no Brasil.
No entanto, a verdadeira eficácia da reforma dependerá de sua implementação e dos efeitos que ela provocará ao longo do tempo. Se, por um lado, o aumento do consumo pode ajudar a aquecer a economia, por outro, a redistribuição de renda pode contribuir para uma maior justiça fiscal e social, beneficiando as camadas mais vulneráveis da população. A expectativa é de que, com esses ajustes, o Brasil consiga avançar em direção a um sistema tributário mais justo e a um crescimento econômico mais equilibrado.
