“Punição é inevitável”, afirma Barroso sobre os réus do 8 de Janeiro
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou nesta sexta-feira (28) que as punições aplicadas aos envolvidos nos ataques aos Três Poderes, em 8 de janeiro de 2023, são justificadas pela quantidade de crimes cometidos durante o episódio. De acordo com Barroso, à medida que o tempo passa, os brasileiros deixam de lado a indignação inicial e começam a ter uma visão mais reflexiva sobre a punição. “Eu acho que as penas ficaram elevadas pelo número de crimes praticados. O Brasil tem uma característica que, na hora que os episódios acontecem, as pessoas têm uma indignação profunda e, depois, na medida em que o tempo passa, elas vão ficando com pena”, afirmou o ministro.
O Caso de Débora Rodrigues e a Punição Necessária para a Democracia
Barroso também comentou sobre o caso de Débora Rodrigues dos Santos, acusada de pichar a estátua da Justiça, em frente ao Supremo, com a frase “perdeu, mané” durante os ataques de 8 de janeiro. O presidente do STF ressaltou que, para casos como o de Débora, a punição é inevitável, embora o tribunal possa reconsiderar as penas posteriormente. “Se mais adiante, vai reduzir pena, é outra discussão”, destacou Barroso.
O ministro ressaltou que, em casos como esse, punir é fundamental para a preservação da democracia. Ele afirmou que, caso os envolvidos não fossem responsabilizados, isso poderia gerar um perigoso precedente, levando outros a acreditar que poderiam agir de forma semelhante em futuras crises políticas. “A não punição desse episódio pode fazer parecer que, na próxima eleição, quem não estiver satisfeito pode pregar a derrubada de governo ainda eleito, possa invadir prédios públicos. Não é bom para a democracia, nem para o futuro do país, que prevaleça esse tipo de visão”, completou.
O Julgamento e as Controvérsias em Torno das Sentenças
A suspensão do julgamento de Débora Rodrigues gerou críticas sobre as dosimetrias das penas dos condenados do 8 de Janeiro, com alguns questionando a severidade das punições. As declarações do ministro ocorreram após ele proferir uma aula na Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), onde abordou temas como as plataformas digitais, inteligência artificial e os desafios sociais.
Conclusão
Barroso reitera que o país precisa manter um padrão de punição rigoroso para que a democracia não seja desrespeitada. Ele argumenta que a punição aos responsáveis pelo ataque de 8 de janeiro vai além de uma questão legal, sendo uma necessidade para garantir o funcionamento das instituições e a integridade do sistema democrático. Em meio às discussões sobre as dosimetrias de penas, o presidente do STF reforça que as punições visam garantir a ordem pública e enviar uma mensagem clara sobre a inadmissibilidade de tais atos no Brasil.
