Fux reconsiderará a sentença de mulher condenada por pichar estátua com batom
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), anunciou nesta quarta-feira (26) que pretende revisar a pena aplicada à cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos, condenada por pichar a estátua “A Justiça” em frente ao STF com a frase “Perdeu, mané” durante os atos de 8 de janeiro de 2023. A decisão de Fux surge após críticas à sentença, que foi considerada exagerada por alguns setores da política.
Pena Proposta e Controvérsia
O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, havia proposto a prisão de Débora por 14 anos, além de uma multa de aproximadamente R$ 50 mil, por sua participação nos protestos de 8 de janeiro. Para Moraes, a penalidade foi necessária devido à gravidade dos danos causados durante os atos. No entanto, essa pena gerou controvérsia, sendo classificada como excessiva por políticos da oposição e aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Pedido de Revisão por Luiz Fux
Em seu pronunciamento, Fux afirmou que, em alguns casos, as penas aplicadas aos réus podem ser “exacerbadas”. Para o ministro, a dosimetria da pena, que é o cálculo da pena aplicado a cada caso, deve ser analisada com sensibilidade, levando em consideração as circunstâncias concretas do processo. “Eu vou fazer uma revisão dessa dosimetria”, disse Fux, destacando que a pena precisa ser revista sob uma perspectiva mais cuidadosa e proporcional.
Conselho e Contexto do Caso
Fux também comentou sobre a natureza emocional dos julgamentos, especialmente em casos que envolvem os acontecimentos de 8 de janeiro. Ele mencionou que os juízes devem refletir sobre seus acertos e erros ao aplicar sentenças, reconhecendo que os momentos de grande comoção, como o ocorrido após os protestos, podem influenciar as decisões. “Fui ao meu ex-gabinete e vi mesas queimadas, papéis queimados. Mas acho que os juízes na sua vida têm sempre que refletir os erros e os acertos”, afirmou Fux.
Atraso no Julgamento
O julgamento sobre a pena de Débora Rodrigues foi adiado após o pedido de vista feito por Fux na última segunda-feira (24). Com isso, o processo, que teve início na última sexta-feira (21) no plenário virtual da Primeira Turma, ficará suspenso até a análise mais detalhada do ministro. O julgamento havia uma previsão para ser concluído até a sexta-feira (28) e, com o pedido de vista, o fim da votação será postergado.
Conclusão
A revisão da pena de Débora Rodrigues dos Santos marca um momento de reflexão sobre o equilíbrio entre justiça e proporcionalidade. O caso gerou debates sobre as reações jurídicas a atos extremos como os de 8 de janeiro. A revisão da dosimetria de Fux destaca a necessidade de ponderação no julgamento, evitando punições que possam ser vistas como desproporcionais. Agora, com o adiamento do julgamento, espera-se que o STF chegue a uma decisão mais cuidadosa e contextualizada.
