Bolsonaro afirma que parece ser algo pessoal contra ele após se tornar réu
Em sua primeira declaração após se tornar réu, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou que a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de torná-lo réu em um processo que investiga uma tentativa de golpe de Estado é uma perseguição pessoal. “Parece que é algo pessoal contra mim”, disse o ex-presidente, que também criticou o momento de “intranquilidade” vivido pelo Brasil. A decisão foi tomada nesta quarta-feira (26) pela Primeira Turma do STF, que, por unanimidade, aceitou a denúncia e tornou Bolsonaro e mais sete aliados réus.
Decisão Unânime da Primeira Turma do STF
Os ministros da Primeira Turma do STF, Alexandre de Moraes (relator), Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin, votaram a favor do recebimento da denúncia. A acusação gira em torno de uma tentativa de golpe de Estado durante e após as eleições de 2022, um período marcado por tumultos e polêmicas sobre o resultado eleitoral. Com isso, os investigados, incluindo o ex-presidente Bolsonaro, agora enfrentam um processo no Supremo Tribunal Federal, onde poderão ser considerados culpados ou inocentes.
Denúncia de Crimes Graves
Bolsonaro e seus aliados foram denunciados pela Procuradoria-Geral da República pelos seguintes crimes: organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado contra o patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado. Para o ex-presidente, as acusações são “muito graves e infundadas”.
Em sua defesa, Bolsonaro argumentou que um golpe de Estado não segue normas legais, mas é, na verdade, uma conspiração envolvendo vários setores da sociedade, como a imprensa, o parlamento, parte do poder judiciário, a economia, as forças armadas, empresários e agricultores.
O Que Diz a Lei sobre Golpe de Estado
De acordo com o Código Penal Brasileiro, o crime de golpe de Estado está tipificado no Art. 359-M, que descreve como crime “tentar depor, por meio de violência ou grave ameaça, o governo legitimamente constituído”. A pena para quem comete esse crime pode variar de quatro a 12 anos de prisão, além de punições adicionais relacionadas à violência cometida.
Conclusão
Com a decisão de tornar Bolsonaro e seus aliados réus, o processo sobre a tentativa de golpe de Estado segue no Supremo Tribunal Federal. O ex-presidente e seus defensores agora enfrentarão uma batalha jurídica para contestar as acusações, enquanto a sociedade aguarda o desdobramento desse caso de grande repercussão. Se considerados culpados, os réus poderão ser punidos conforme as severas penas previstas pela legislação brasileira.
