“A presidente do TCU afirma que o investimento busca segurança jurídica”
Em entrevista concedida nesta quarta-feira (26), o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Vital do Rêgo Filho, enfatizou que a segurança jurídica é um fator essencial para atrair investimentos para o Brasil. Durante o evento “Os Desafios para o Avanço da Infraestrutura no Brasil: Caminhos para o Crescimento”, realizado em Brasília, o presidente destacou que os investidores buscam ambientes onde as regras não mudem ao longo do processo, pois a estabilidade é fundamental para a confiança e os negócios.
O Papel do TCU na Garantia da Segurança Jurídica
Vital do Rêgo Filho ressaltou que é justamente essa a missão do TCU: garantir a segurança jurídica nos contratos e nos processos relacionados à infraestrutura. “Nenhum investidor vai para um país que muda as regras do jogo durante o jogo. Está é a finalidade do TCU, garantir esta segurança”, afirmou o presidente do Tribunal. A segurança jurídica proporciona previsibilidade e confiança, fatores que atraem investimentos necessários para o crescimento e desenvolvimento do país.
Prioridades do TCU na Infraestrutura Brasileira
O presidente do TCU também destacou as áreas prioritárias para o Tribunal, que envolvem a infraestrutura nacional. O TCU tem atuado em várias frentes, incluindo concessões rodoviárias e arrendamentos portuários. Segundo Vital do Rêgo Filho, a atuação do Tribunal é fundamental para assegurar que os contratos no setor de infraestrutura sejam cumpridos com transparência e respeito à legislação, evitando conflitos e litígios.
O Desafio do Litígio no Brasil
Em sua fala, o presidente do TCU mencionou que o Brasil é um país com uma alta taxa de litígios, o que representa um desafio significativo para o avanço da infraestrutura. No entanto, ele defendeu que o Tribunal deve continuar seu trabalho para garantir a segurança jurídica nesses contratos, buscando mitigar os impactos negativos dos litígios e promover um ambiente mais favorável para o crescimento econômico.
Conclusão
A declaração de Vital do Rêgo Filho reforça a importância da segurança jurídica para a atração de investimentos e para o fortalecimento da infraestrutura no Brasil. A estabilidade nas regras e a atuação do TCU no acompanhamento dos contratos são fundamentais para criar um ambiente de confiança para os investidores. Com isso, o país pode avançar em seu desenvolvimento, superando desafios e promovendo um crescimento sustentável.
