A Paraíba lidera o ranking dos estados com a maior cobrança sobre a cesta básica
A Paraíba ocupa o primeiro lugar no ranking dos estados que mais cobram o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a cesta básica. De acordo com um levantamento divulgado pela Associação Brasileira de Supermercados (Abras) nesta quarta-feira (26), o estado nordestino apresenta uma carga tributária de 20% sobre a maioria dos itens essenciais da cesta básica.
Estados com maior cobrança de ICMS
Além da Paraíba, os estados de Roraima e Sergipe também figuram entre os mais altos no que tange à tributação sobre produtos da cesta básica. A pesquisa mostra que esses estados não oferecem grandes isenções de ICMS, com exceção de alguns alimentos como farinha de mandioca, ovos, e frutas, legumes e verduras.
Os estados que mais cobram ICMS sobre a cesta básica, de acordo com o levantamento da Abras, são os seguintes:
- Paraíba
- Roraima
- Sergipe
- Pernambuco
- Piauí
- Tocantins
- Rondônia
- Bahia
- Rio Grande do Norte
- Distrito Federal
- Rio de Janeiro
- Maranhão
- Ceará
- Mato Grosso do Sul
- Pará
- Acre
- Santa Catarina
- Amazonas
- Alagoas
- Rio Grande do Sul
- Goiás
- Espírito Santo
- Mato Grosso
- São Paulo
- Minas Gerais
- Amapá
- Paraná
Estados com menor carga tributária sobre a cesta básica
Por outro lado, Paraná, Amapá e Minas Gerais são os estados que menos cobram ICMS sobre os itens da cesta básica, aliviando o peso para seus consumidores. Em Minas Gerais, por exemplo, a política de desoneração tem contribuído para uma carga tributária mais leve em relação a outros estados, impactando positivamente o custo de vida.
A defesa de reforma tributária antecipada
A Abras, ao analisar os dados, defende que a reforma tributária seja antecipada, especialmente no que diz respeito à promessa de isenção de impostos sobre a cesta básica a partir de 2033. O presidente da entidade, João Galassi, enfatiza a necessidade de uma ação imediata por parte dos estados e do governo federal para aliviar a pressão sobre as famílias brasileiras.
“Os efeitos da reforma tributária precisam ser antecipados, pois a população precisa de alívio agora. A adoção de medidas de desoneração, como o apoio do Governo Federal e o convite aos estados para zerarem o ICMS, representa um passo crucial para reduzir os preços e garantir o acesso à alimentação básica”, afirmou Galassi.
Medidas para reduzir a carga tributária e o custo de vida
Atualmente, alguns estados, como Acre, Pará, Roraima, Bahia e Maranhão, já adotam medidas de desoneração ou redução da carga tributária sobre os produtos da cesta básica. Essas iniciativas têm sido impulsionadas pela alta no preço dos alimentos, que tem impactado diretamente o poder de compra da população.
Além disso, o governo federal tem lançado uma série de medidas com o intuito de baratear o custo com alimentação e fez um apelo aos estados para que reduzam o ICMS sobre os produtos essenciais. O cenário gerado pela inflação e o aumento nos preços dos alimentos tem levado 9 dos 27 estados a considerarem a possibilidade de reduzir a carga tributária sobre a cesta básica, incluindo o Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Espírito Santo.
Conclusão
A cobrança elevada de ICMS sobre a cesta básica tem se mostrado um dos fatores que mais pressionam as finanças dos brasileiros, especialmente em tempos de alta nos preços dos alimentos. A antecipação dos efeitos da reforma tributária, como defendido pela Abras, pode ser uma solução importante para aliviar a carga tributária e ajudar a população a ter acesso a uma alimentação básica com mais dignidade.
No entanto, para que isso aconteça de forma eficaz, é essencial que os estados sigam a iniciativa de desonerar os produtos essenciais, garantindo que a cesta básica se torne mais acessível para todos. O esforço conjunto entre o governo federal e os governos estaduais será fundamental para que se alcance um alívio imediato no bolso dos brasileiros.
