Programa de submarinos da Marinha enfrenta dificuldades orçamentárias em sua nova etapa
O Programa de Desenvolvimento de Submarinos (Prosub), executado pela Marinha desde 2008, entra em uma nova fase crítica em 2024. Após a entrega de dois submarinos da classe Riachuelo, com propulsão diesel-elétrica, e a previsão de lançamento de mais dois até o final de 2026, o programa se aproxima de uma etapa crucial: a construção do primeiro submarino nuclear brasileiro. No entanto, a disponibilidade de recursos orçamentários coloca em risco o cumprimento do cronograma estabelecido para o desenvolvimento desse novo submarino, que se encontra em negociações avançadas com o grupo francês Naval Group.
Desafios Orçamentários e Expectativas de Investimento
O orçamento anual do Prosub foi estabilizado em cerca de R$ 2 bilhões. Embora esse valor seja superior aos níveis enfrentados em anos de recessão, ainda está distante da cifra necessária para garantir a continuidade do cronograma de lançamento do submarino nuclear em 2034 ou 2035. De acordo com oficiais da Marinha, para manter esse prazo, seria necessário um aporte adicional de pelo menos R$ 1 bilhão por ano.
A previsão de R$ 2,1 bilhões no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2025, ainda à espera de sanção, não parece suficiente para viabilizar o desenvolvimento do submarino nuclear conforme planejado, podendo fazer o projeto atrasar para o fim da próxima década, mais próximo de 2040.
Pressões no Orçamento e Necessidade de Mais Recursos
Além das dificuldades orçamentárias no Prosub, a Marinha também enfrenta uma grande redução em sua frota. A desativação de 43 embarcações, cerca de 40% da frota atual, até 2028, representa outro desafio, pois a reposição dessas embarcações ainda não tem garantias orçamentárias.
Em face dessas dificuldades, o comandante da Marinha, Marcos Olsen, tem defendido a aprovação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que assegure um piso de 2% do PIB para o orçamento das Forças Armadas. No entanto, o ministro da Defesa, José Múcio, já propôs uma alternativa de 1,5% da receita corrente líquida, mas a proposta ainda está parada no Senado.
O Prosub e o Futuro do Poder Naval Brasileiro
O Prosub é considerado um dos principais programas estratégicos de defesa do Brasil e envolve a construção de quatro submarinos convencionais da classe Riachuelo, sendo que o último, o Almirante Karam (S43), está previsto para ser entregue até o final de 2026. Além disso, a Marinha visa aumentar a sua presença na Amazônia Azul, área marítima vital para o comércio exterior brasileiro e a produção de petróleo, ao desenvolver um submarino nuclear, batizado de Almirante Álvaro Alberto.
A construção deste submarino nuclear representa um grande passo para o poder naval brasileiro, colocando o país entre um seleto grupo de nações que possuem esse tipo de tecnologia. Atualmente, apenas seis países no mundo possuem submarinos com propulsão nuclear, o que garante um tempo de submersão muito mais longo e maior poder estratégico.
Conclusão
A nova fase do Prosub traz consigo um grande desafio orçamentário para a Marinha do Brasil. A construção do submarino nuclear, peça-chave para o fortalecimento da defesa do país, depende de um aumento significativo nos investimentos anuais. Embora o orçamento atual seja insuficiente para garantir a execução do cronograma de lançamento, a aprovação de medidas como o aumento do orçamento das Forças Armadas pode ser crucial para o sucesso do programa. Se esses desafios não forem superados, o Brasil poderá enfrentar um atraso no fortalecimento de sua capacidade naval, o que pode afetar sua posição estratégica no cenário internacional.
