Empresas brasileiras devem adotar medidas contra riscos psicossociais a partir de maio de 2025
A partir de 26 de maio de 2025, as empresas brasileiras precisarão desenvolver estratégias para combater fatores que afetam a saúde mental dos trabalhadores, como estresse e assédio. A exigência faz parte da atualização da Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1), do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), que reforça a responsabilidade das companhias em garantir um ambiente seguro para os colaboradores.
Atualização da NR-1 e a inclusão dos riscos psicossociais
A coordenadora-geral de Fiscalização em Segurança e Saúde no Trabalho, Viviane Forte, explica que a NR-1 já determinava a necessidade de reconhecer e controlar todos os riscos no ambiente de trabalho. No entanto, com a atualização, há uma ênfase específica na inclusão dos riscos psicossociais, independentemente do porte da empresa.
Caso esses riscos sejam identificados, será necessário que as empresas elaborem e implementem planos de ação. Essas medidas devem incluir ações preventivas e corretivas, como reorganização do trabalho e aprimoramento dos relacionamentos interpessoais. Além disso, a norma estabelece que as estratégias adotadas precisam ser monitoradas regularmente para garantir maior eficácia.
Crescente crise de saúde mental no Brasil
A necessidade da nova medida se justifica pelo aumento significativo nos afastamentos por transtornos mentais no país. Em 2024, o Brasil registrou o maior número de licenças médicas por problemas psicológicos dos últimos dez anos. De acordo com o Ministério da Previdência Social, foram concedidas 472 mil licenças, um aumento de aproximadamente 67% em relação ao ano anterior. Os setores mais afetados incluem teleatendimento, bancos e estabelecimentos de saúde.
Fiscalização e alternativas para as empresas
A fiscalização das novas exigências será realizada de maneira planejada e também por meio de denúncias feitas ao MTE. Apesar da exigência de reconhecimento e controle dos riscos psicossociais, a norma não obriga a contratação fixa de psicólogos nas empresas. No entanto, a contratação desses profissionais como consultores pode ser uma alternativa viável para auxiliar na identificação de problemas como ansiedade, depressão e síndrome de burnout.
Conclusão
A nova diretriz reforça a necessidade de ambientes de trabalho mais saudáveis psicologicamente, visando a redução dos afastamentos por problemas mentais e o aumento da produtividade. Com a implementação dessas medidas, espera-se que as empresas contribuam significativamente para o bem-estar de seus funcionários, promovendo uma cultura organizacional mais equilibrada e sustentável.
