Discussões no Congresso sobre a PEC da Segurança serão adiadas para abril
O governo federal adiou para abril as negociações sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública. A expectativa inicial era que as conversas fossem aprofundadas nesta semana, mas questões orçamentárias e compromissos de viagens oficiais impediram o avanço da discussão com o Congresso.
Prioridade do Orçamento de 2025
Nesta quinta-feira (20), o governo concluiu a aprovação do Orçamento de 2025, uma tarefa que acabou se tornando a principal prioridade, adiando assim o debate sobre a PEC. As discussões com parlamentares que tratam da segurança pública e do fortalecimento das guardas municipais ficaram para o retorno da comitiva presidencial, que inclui viagens ao Japão e Vietnã.
Fatores adiantes das negociações
Além da aprovação do Orçamento, outro fator que postergou as conversas foi a viagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que embarca neste sábado (22) para o Japão. A agenda de visitas no continente asiático se estenderá por uma semana. Nesse intervalo, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), e o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), também seguirão na comitiva oficial, dificultando ainda mais a continuidade das negociações.
PEC da Segurança Pública: Propostas e expectativas
Na semana anterior, os ministros de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, e da Justiça, Ricardo Lewandowski, mencionaram que, após o retorno das viagens, seriam definidas datas e detalhes sobre o envio da PEC ao Congresso. A proposta visa criar um modelo semelhante ao Sistema Único de Saúde (SUS) para a segurança pública, além de ampliar os poderes das guardas municipais, conforme destacou Lewandowski.
Conclusão
Apesar do adiamento das discussões, as expectativas são de que as negociações sobre a PEC da Segurança Pública se intensifiquem com o retorno do presidente e da comitiva oficial, e que o Congresso Nacional receba a proposta nos próximos meses. A medida visa transformar a segurança pública em uma prioridade mais robusta, ampliando a atuação das instituições de segurança no país.
