OAB destaca a necessidade de imparcialidade na análise dos pedidos de Bolsonaro e Braga Netto
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) confirmou, nesta quinta-feira (20), o recebimento das representações enviadas pelas defesas do ex-presidente Jair Bolsonaro e do general Braga Netto. Os pedidos são relativos à denúncia de tentativa de golpe de Estado, processo que será julgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na próxima semana.
Pedidos das Defesas e Resposta da OAB
As defesas dos dois envolvidos apresentaram solicitações ao STF, e a OAB se comprometeu a tratar esses pedidos com a mesma seriedade e imparcialidade que caracteriza a atuação da instituição. Em uma nota divulgada, a OAB declarou que fará o devido processamento e análise técnica dos fatos, sem distinção de parte ou contexto. A entidade reiterou o compromisso de garantir o livre exercício da profissão, como sempre foi sua prática.
Argumentos das Defesas
Paulo Cunha Bueno, advogado de Bolsonaro, revelou em suas redes sociais que um dos principais argumentos apresentados pela defesa é a limitação de acesso às provas. Segundo ele, a Polícia Federal e a Procuradoria-Geral da República (PGR) teriam fornecido apenas uma seleção parcial dos elementos obtidos na fase de investigação, prejudicando o exercício da defesa. Para o advogado, essa restrição torna a defesa do ex-presidente “mínima”, e não ampla, como prevê a Constituição.
Além disso, as defesas de Bolsonaro e Braga Netto solicitaram o impedimento dos ministros do STF Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Flávio Dino, alegando imparcialidade. Contudo, essas solicitações foram rejeitadas pela maioria da Corte, que considerou que as defesas já tinham acesso suficiente às provas.
Julgamento e Expectativas
O julgamento do “núcleo 1” da denúncia, que envolve Bolsonaro e Braga Netto, está agendado para os dias 25 e 26 de março na Primeira Turma do STF. A Corte terá de analisar a acusação de golpe de Estado e decidir sobre a continuidade do processo, enquanto as defesas buscam garantir que seus clientes tenham acesso a todas as provas necessárias para uma defesa justa.
Conclusão
A OAB reafirma seu papel como guardiã da imparcialidade e da justiça, tratando os pedidos relacionados ao caso com seriedade. As defesas de Bolsonaro e Braga Netto insistem na necessidade de um amplo acesso às provas, mas até o momento, o STF tem negado as solicitações. O desenrolar desse processo será crucial para as próximas etapas do julgamento, e a análise imparcial das evidências continuará sendo um ponto central para garantir um processo justo.
