O relator apresenta um parecer favorável ao orçamento, com superávit de R$ 15 bilhões
Na manhã desta quinta-feira (20), o senador Ângelo Coronel (PSD-BA) apresentou seu parecer sobre o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2025. O relatório prevê um superávit primário de R$ 15 bilhões, o que corresponde a 0,1% do Produto Interno Bruto (PIB). Essa projeção é superior à estimativa anterior do governo, que aguardava um superávit bem mais modesto de R$ 3,7 bilhões, alinhado à meta de déficit zero.
Exclusão de Precatórios e Possível Déficit
Uma das particularidades do relatório está na exclusão dos R$ 44,1 bilhões em precatórios do cálculo da meta fiscal. Essa exclusão foi determinada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e, caso os valores fossem contabilizados, o PLOA de 2025 indicaria um déficit de R$ 40,4 bilhões, o que representaria −0,33% do PIB. Esse valor ficaria além da meta de déficit zero, que permite um rombo de até 0,25% do PIB. O senador Ângelo Coronel apontou que a melhora na previsão de superávit em relação à expectativa anterior se deve a um aumento na arrecadação, conforme indicado pelo Relatório da Receita.
Alterações em Programas Sociais
O PLOA de 2025 traz uma série de ajustes em programas sociais importantes. Entre as mudanças, destaca-se a redução de R$ 7,7 bilhões no orçamento do Bolsa Família, um corte significativo solicitado pelo governo federal. Essa medida tem como objetivo liberar recursos para o aumento de outros programas, como o Auxílio-Gás, que receberá um aumento de R$ 3,0 bilhões.
Além disso, o relatório também prevê ajustes em despesas com outros programas de assistência social. O Benefício de Prestação Continuada (BPC), o seguro-desemprego e o abono salarial terão seus orçamentos aumentados em R$ 678,2 milhões, R$ 338,6 milhões e R$ 183,2 milhões, respectivamente. Já os gastos com previdência social deverão crescer R$ 8,3 bilhões.
Curiosamente, não há menção ao programa Pé-de-Meia, que não foi incluído no texto apresentado.
Projeção do PIB para 2025
O Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil, conforme a previsão do relatório, deve alcançar R$ 12,4 trilhões em 2025. Esse valor representa um crescimento em relação ao PIB de 2024, que foi de R$ 11,7 trilhões. A projeção sugere uma recuperação econômica moderada, mas sem grandes surtos de crescimento.
Conclusão
O parecer apresentado por Ângelo Coronel sobre o PLOA de 2025 traz uma previsão otimista de superávit primário, que se distoa da expectativa inicial do governo. Entretanto, a exclusão dos precatórios do cálculo pode mascarar uma realidade fiscal menos favorável. As mudanças nos programas sociais, incluindo cortes no Bolsa Família e aumentos em outros benefícios, demonstram uma tentativa de reequilibrar as contas públicas, ao mesmo tempo em que tentam manter o suporte a segmentos da população mais vulneráveis. A ausência de menção ao programa Pé-de-Meia, porém, levanta questões sobre a continuidade de algumas políticas públicas. O cenário fiscal de 2025 ainda é incerto, dependendo de vários fatores, incluindo a evolução da arrecadação e o impacto de medidas econômicas adotadas.
