Nunes Marques vota por manter Moraes, Dino e Zanin em processo contra Bolsonaro
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Kassio Nunes Marques, votou nesta terça-feira (19) contra o pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para afastar os ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin do julgamento que analisa uma denúncia contra o ex-mandatário.
A defesa de Bolsonaro argumentava que os três ministros não teriam imparcialidade para julgar o caso, mas Nunes Marques, indicado ao STF pelo próprio Bolsonaro, rejeitou a tese e votou para que eles permaneçam no processo.
Entenda o caso
O julgamento no STF analisa se Bolsonaro se tornará réu por tentativa de golpe de Estado e abolição do Estado democrático de direito, com base em sua atuação antes e depois das eleições de 2022. O ex-presidente é acusado de incentivar atos golpistas e de planejar medidas para se manter no poder mesmo após perder o pleito para Luiz Inácio Lula da Silva.
A defesa de Bolsonaro solicitou o afastamento de Moraes, Dino e Zanin sob as seguintes alegações:
- Alexandre de Moraes: já conduz diversos inquéritos contra Bolsonaro e teria “interesse pessoal” na ação.
- Flávio Dino: ex-ministro da Justiça do governo Lula, sua atuação recente no Executivo levantaria suspeitas sobre sua imparcialidade.
- Cristiano Zanin: indicado ao STF por Lula, também seria suspeito por sua proximidade com o governo.
No entanto, Nunes Marques avaliou que não há motivos suficientes para afastar os ministros do julgamento.
O que acontece agora?
O plenário do STF ainda precisa concluir a análise do pedido da defesa de Bolsonaro. Caso a maioria dos ministros siga o voto de Nunes Marques, o julgamento da denúncia contra o ex-presidente seguirá com todos os integrantes do tribunal.
Se a denúncia for aceita, Bolsonaro se tornará réu e responderá formalmente às acusações na Corte Suprema. O caso é considerado um dos mais relevantes da história política recente do Brasil, com potencial para impactar o cenário eleitoral e jurídico do país.
