Barroso afirma que a história do Brasil sempre foi marcada pela violação da legalidade
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, usou a sessão da Corte nesta quarta-feira (19) para refletir sobre os 40 anos da redemocratização no Brasil. Durante seu discurso, o ministro destacou a importância histórica da Constituição de 1988 e a transição bem-sucedida para a democracia.
A História do Brasil e a Quebra de Legalidade
Barroso iniciou suas considerações afirmando que a trajetória do país sempre foi marcada por tentativas de quebra da legalidade. Segundo ele, a história do Brasil é permeada por momentos de ruptura com a ordem constitucional, um processo que culminou com a conquista da democracia na década de 1980.
Em seguida, o presidente do STF ressaltou a relevância da Constituição de 1988 para a estabilidade e a democracia que o Brasil experimenta atualmente. Contudo, Barroso fez questão de pontuar que, apesar da significância do momento, é importante não exagerar a importância dessa transição, como uma forma de não perder de vista o que ainda há por conquistar na consolidação da democracia.
Celebrando a Transição Democrática
O ministro aproveitou para celebrar a bem-sucedida transição para a democracia, lembrando que esse processo não foi simples, mas marcou um ponto de inflexão para o país. O Brasil, segundo Barroso, conseguiu, de maneira pacífica e estruturada, sair de um regime militar para estabelecer as bases de um Estado democrático de direito.
Homenagem a José Sarney e a Civilidade
Barroso também fez referência à cerimônia solene realizada na manhã desta quarta-feira, onde a Câmara dos Deputados comemorou os 40 anos da redemocratização. Durante o evento, o ex-presidente José Sarney foi agraciado com a Medalha do Mérito Legislativo, uma homenagem a figuras que prestaram serviços significativos ao Brasil.
O presidente do STF ressaltou a figura de Sarney, destacando-o como um símbolo da civilidade, uma qualidade que Barroso acredita ser fundamental para o Brasil e o mundo nos dias de hoje. Ele enalteceu a capacidade do ex-presidente de tratar com respeito e consideração todas as pessoas, mesmo aquelas com opiniões divergentes.
Conclusão
O discurso de Barroso, marcado por reflexões sobre a história do Brasil e a importância da democracia, deixa claro que, embora o país tenha superado muitos desafios desde a redemocratização, ainda há muito a ser feito para fortalecer as instituições democráticas e a civilidade na política. A comemoração dos 40 anos da redemocratização serve como um lembrete da importância de proteger as conquistas do passado enquanto se trabalha para aprimorar o presente e garantir um futuro mais justo e democrático para todos.
