PF detém suspeito por envolvimento em vazamento e comercialização de sentenças do STJ
A Polícia Federal (PF) iniciou, nesta terça-feira (18), uma nova etapa da operação que investiga um esquema de venda de sentenças envolvendo gabinetes do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A ação, denominada Sisamnes, busca desarticular uma rede clandestina que comercializava informações sigilosas e influenciava decisões judiciais.
Mandados e Medidas Judiciais
No Tocantins, policiais federais cumprem um mandado de prisão preventiva e quatro mandados de busca e apreensão. Além disso, foram impostas medidas cautelares como afastamento das funções públicas, proibição de contato entre os investigados, restrição de saída do país e recolhimento de passaportes. Todas essas determinações foram expedidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Esquema de Venda de Informações Sigilosas
As investigações apontaram a existência de uma rede clandestina que monitorava e repassava informações sigilosas sobre processos em andamento no STJ. O objetivo era frustrar operações policiais e favorecer determinados interessados nos processos judiciais. A operação apura crimes de obstrução de justiça, violação de sigilo funcional e corrupção ativa e passiva.
Antecedentes da Operação
Essa não é a primeira fase da operação Sisamnes. Em novembro do ano passado, a PF realizou buscas e apreensões em endereços de funcionários de três gabinetes de ministros do STJ. Durante essa fase, um lobista foi preso por suspeita de envolvimento no esquema.
Benefícios Financeiros por Decisões Judiciais
As investigações revelaram que os envolvidos solicitavam pagamentos para garantir decisões judiciais favoráveis a determinadas partes. A negociação ilícita envolvia valores expressivos e representava uma grave violação da imparcialidade do sistema judiciário.
Conclusão
A nova fase da operação Sisamnes reforça o compromisso da Polícia Federal e do STF no combate à corrupção dentro das instituições públicas. A investigação continua para identificar todos os envolvidos e responsabilizá-los legalmente, garantindo maior transparência e integridade ao sistema judicial brasileiro.