Gilvan da Federal é condenado por chamar deputada de ‘assassina de bebês’
O vereador Gilvan da Federal (PL-PR) foi condenado pela Justiça por ofender a deputada federal Carol Dartora (PT-PR), chamando-a de “assassina de bebês” durante um evento público. A decisão, proferida pelo Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), determina que Gilvan pague uma indenização por danos morais à parlamentar.
O caso ocorreu em 2023, quando o vereador fez a declaração em um discurso no qual criticava as pautas progressistas defendidas por Dartora. A deputada, primeira mulher negra eleita para a Câmara dos Deputados pelo Paraná, moveu a ação alegando que sua honra e reputação foram atacadas injustamente.
Na sentença, o juiz responsável pelo caso destacou que a liberdade de expressão não pode ser utilizada para difamar ou caluniar terceiros, especialmente quando envolve acusações sem fundamento. O magistrado reforçou que o discurso de Gilvan extrapolou os limites do debate político e configurou uma ofensa direta à deputada.
A defesa de Gilvan da Federal argumentou que a fala do vereador estava dentro do contexto de sua atuação política e que ele não teve intenção de ofender diretamente a parlamentar. No entanto, o TJ-PR entendeu que a declaração foi ofensiva e condenou o vereador ao pagamento de indenização.
Carol Dartora comemorou a decisão, afirmando que a condenação representa uma vitória contra o discurso de ódio e a desinformação. Ela também destacou a importância da responsabilização de políticos que utilizam suas posições para propagar ataques pessoais.
O vereador ainda pode recorrer da decisão, mas, caso a condenação seja mantida, ele terá que arcar com o pagamento da indenização e retratar-se publicamente. O caso chama a atenção para o embate cada vez mais acirrado entre políticos de diferentes espectros ideológicos e os limites da liberdade de expressão no cenário político brasileiro.
