Líder do PL afirma que busca quórum para PEC no projeto de anistia: “Mensagem ao STF”
O líder do Partido Liberal (PL) na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), expressou sua expectativa de alcançar 308 votos favoráveis para o projeto de lei que visa anistiar os condenados pelos atos de 8 de janeiro. Essa busca por um número maior de votos não é apenas uma questão de garantir a aprovação do texto, mas também um movimento estratégico para pressionar o Supremo Tribunal Federal (STF), que pode declarar a proposta inconstitucional.
Estratégia de Quórum: 308 Votos como Recado ao STF
De acordo com Sóstenes, a intenção de alcançar o número de 308 votos, que é o quórum necessário para a aprovação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), tem um objetivo claro. O líder do PL afirmou que isso servirá como um “recado” ao STF, caso a Corte decida declarar o projeto da anistia inconstitucional. Para Sóstenes, se o STF tentar barrar a proposta, a resposta será a aprovação de uma PEC.
Em declarações à CNN, o líder do PL foi enfático: “Vou trabalhar muito para alcançar 308 votos para a anistia, para termos quórum de PEC e deixar o recado ao STF. Se quiserem declarar inconstitucional, aprovamos uma PEC em seguida.”
Consolidação de Apoios: A Mobilização do PL e de Outros Partidos
Sóstenes, juntamente com o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), está concentrando esforços na mobilização de apoios para garantir os votos necessários à aprovação do projeto. Segundo o líder do PL, o partido já conta com o apoio de mais de 250 deputados e, além dos votos do PL, também espera a adesão de parlamentares de outros partidos, como Progressistas, União Brasil, PSD, Podemos, MDB e Solidariedade.
A semana será crucial para consolidar esses apoios, com Sóstenes e Bolsonaro trabalhando intensamente para garantir mais adesões. O deputado também aguarda um posicionamento do presidente do Republicanos, deputado Marcos Pereira (SP), que prometeu avaliar a posição da bancada sobre a proposta.
Urgência na Tramitação: Sóstenes Protocolará Pedido de Urgência
Sóstenes anunciou que pretende protocolar o pedido de urgência para o projeto da anistia ainda nesta semana. Durante um ato realizado no Rio de Janeiro no domingo (16), ele se comprometeu a dar entrada ao pedido de urgência na reunião do colégio de líderes, prevista para quinta-feira (20). Com a assinatura de 92 deputados do PL e apoio de outros partidos, a intenção é acelerar a tramitação do projeto, colocando-o na pauta da Câmara já na semana seguinte.
Apoios Estratégicos: Bolsonaro e Gilberto Kassab
No ato de Copacabana, o ex-presidente Jair Bolsonaro reforçou que o apoio ao projeto de anistia não se restringe apenas ao PL. Segundo Bolsonaro, o presidente do PSD, Gilberto Kassab, é favorável à proposta, o que pode ser uma importante adesão para o avanço do projeto. No entanto, até o momento, Kassab não se manifestou publicamente sobre o tema.
Bolsonaro também destacou que o apoio ao projeto de anistia se estende a outros partidos. Durante seu discurso, afirmou que a aprovação da proposta em Brasília terá o apoio de deputados de diversos partidos, incluindo figuras como Kassab, que estariam ao lado do projeto.
Conclusão
O movimento liderado por Sóstenes Cavalcante e Jair Bolsonaro para garantir o apoio necessário ao projeto de anistia está claramente em andamento, com esforços voltados para alcançar um quórum de 308 votos e pressionar o STF. Caso consiga o número de votos desejado, o PL busca mostrar força no Congresso e enviar uma mensagem ao Supremo, caso o projeto enfrente obstáculos jurídicos. Contudo, o caminho para a aprovação ainda está repleto de desafios, tanto no aspecto político quanto no jurídico, e o desfecho dependerá da articulação política e das futuras reações do STF.
