PL da Anistia ganha força com apoio de Kassab e aliados e deve avançar no Congresso
O Projeto de Lei da Anistia, que busca perdoar penalidades aplicadas a partidos políticos por irregularidades na prestação de contas, voltou ao centro das discussões no Congresso Nacional. Com o apoio de Gilberto Kassab, presidente do PSD, e de outras lideranças políticas influentes, o tema ganha tração e pode avançar nos próximos dias, apesar das resistências dentro e fora do Parlamento.
Por que o PL da Anistia voltou a ganhar força?
A proposta, que já havia sido debatida anteriormente, retornou com mais força após Kassab e outros líderes partidários, incluindo figuras do Centrão, demonstrarem apoio à medida. O argumento principal dos defensores do projeto é de que muitas multas e penalidades aplicadas a legendas decorrem de mudanças frequentes nas regras eleitorais e na fiscalização, tornando o cumprimento das exigências algo complexo.
Com eleições municipais se aproximando, os partidos políticos querem evitar que sanções prejudique o uso dos fundos partidário e eleitoral, fontes essenciais para o financiamento de campanhas. Dessa forma, a anistia resolveria problemas financeiros de diversas siglas e garantiria que todas possam disputar as eleições em igualdade de condições.
O que prevê o projeto?
O PL da Anistia propõe perdoar irregularidades cometidas pelos partidos políticos em relação a:
- Uso do Fundo Partidário e do Fundo Eleitoral sem a devida comprovação;
- Descumprimento de regras de cotas de gênero e de raça no repasse de recursos;
- Multas aplicadas pela Justiça Eleitoral por falhas na prestação de contas.
Além do perdão das dívidas, a proposta pode estabelecer mudanças na forma como futuras sanções serão aplicadas, reduzindo o impacto sobre os partidos.
Críticas à proposta
A volta do projeto ao debate tem gerado forte resistência de setores da sociedade civil e de membros do Judiciário, que veem a medida como um retrocesso no combate à transparência e à responsabilidade no uso do dinheiro público. A Justiça Eleitoral já manifestou preocupação com a anistia, alegando que pode enfraquecer mecanismos de fiscalização e dar margem para novas irregularidades.
Especialistas alertam que a anistia pode beneficiar partidos que descumpriram cotas para mulheres e negros, um dos principais pontos criticados por entidades que defendem maior inclusão na política.
Próximos passos
Com o apoio de Kassab e de outras lideranças do Congresso, o PL da Anistia deve avançar nas próximas semanas, podendo ser votado ainda antes do início da campanha eleitoral. No entanto, a tramitação pode enfrentar entraves caso a pressão popular contra a medida aumente.
A decisão final sobre a anistia será um dos temas centrais das discussões políticas nos próximos meses, influenciando diretamente o cenário das eleições municipais e a forma como os partidos se organizarão financeiramente para a disputa.
