Vetos de Bolsonaro e do PT dificultam punição por infrações registradas em vídeos de ‘rolê’
A divulgação de vídeos nas redes sociais mostrando motoristas cometendo infrações de trânsito tem se tornado cada vez mais comum, mas puni-los com base nessas gravações ainda é um desafio no Brasil. Isso ocorre devido a vetos do ex-presidente Jair Bolsonaro e do governo do PT, que impediram que essas imagens fossem usadas como prova para autuações, limitando a fiscalização dessas práticas perigosas.
O problema dos vídeos de infrações
É cada vez mais frequente a publicação de vídeos que mostram motoristas realizando rachas, dirigindo em alta velocidade, ignorando semáforos e até praticando manobras arriscadas em vias públicas. Muitas dessas gravações viralizam rapidamente, incentivando uma cultura de imprudência no trânsito.
Apesar das evidências visuais, a legislação brasileira não permite que vídeos amadores sirvam como base para autuações, a menos que sejam capturados por órgãos oficiais de fiscalização, como câmeras de monitoramento ou agentes de trânsito. Isso impede que motoristas flagrados em redes sociais sejam multados ou tenham a CNH suspensa.
Os vetos que impediram mudanças
Durante seu governo, Jair Bolsonaro vetou um trecho do Código de Trânsito Brasileiro que permitiria a aplicação de multas baseadas em imagens feitas por cidadãos comuns. O argumento foi que isso poderia abrir margem para perseguições, fraudes e punições indevidas.
Já no governo Lula, uma tentativa de endurecer as regras também não avançou, com o PT mantendo a restrição de provas vindas de gravações externas ao poder público. Isso gerou críticas de especialistas, que defendem a modernização das leis para acompanhar o avanço da tecnologia e combater infrações mais eficazmente.
Dificuldades na fiscalização e impunidade
A falta de regulamentação específica cria um cenário de impunidade para motoristas infratores que utilizam as redes sociais para se exibir. Muitas vezes, essas práticas só resultam em penalidades quando há flagrantes diretos por autoridades ou quando uma ocorrência grave, como um acidente, acontece.
Especialistas defendem que o Brasil siga exemplos de países onde vídeos de infrações podem ser analisados e usados como prova, desde que sigam critérios rigorosos para evitar abusos. No entanto, qualquer mudança nesse sentido exigiria nova legislação e um consenso entre governo e Congresso, algo que ainda parece distante.
Enquanto isso, a sensação de que essas infrações não são punidas segue incentivando motoristas imprudentes a continuar colocando vidas em risco.
