Maria Elizabeth Rocha Assume a Presidência do Superior Tribunal Militar
Primeira Mulher a Presidir o STM Toma Posse
Nesta quarta-feira (12), Maria Elizabeth Rocha assume oficialmente a presidência do Superior Tribunal Militar (STM). A cerimônia acontece às 15h no Teatro Nacional de Brasília (DF) e contará com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. No mesmo evento, Francisco Joseli Parente Camelo será empossado como vice-presidente da Corte.
Trajetória e Qualificação de Maria Elizabeth Rocha
Integrante do STM desde 2007, Maria Elizabeth foi indicada para a instituição durante o primeiro mandato de Lula. Natural de Belo Horizonte (MG), é graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas) e doutora em Direito Constitucional pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Antes de ingressar no tribunal, atuou como procuradora federal.
Um Marco na História do STM
Desde sua fundação, em 1893, o STM nunca havia sido presidido por uma mulher. Embora Maria Elizabeth tenha exercido a função entre 2013 e 2015, seu mandato na época foi temporário. Agora, ela assume o cargo de forma oficial, com permanência até 2027.
O Papel do Superior Tribunal Militar
O STM é composto por 15 ministros, sendo cinco civis e dez militares das Forças Armadas (Exército, Marinha e Aeronáutica). Sua função principal é julgar crimes militares conforme o Código Penal Militar, garantindo a justiça dentro do âmbito das Forças Armadas.
Conclusão
A posse de Maria Elizabeth Rocha representa um avanço histórico para a justiça militar brasileira, evidenciando a crescente presença feminina em cargos de liderança. Sua experiência e qualificação acadêmica fortalecem sua gestão, que se estenderá pelos próximos quatro anos.
