Em sua fala, Haddad reforça o pedido de Lula para que os governadores isentem o ICMS
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, reiterou nesta quarta-feira (12) o apelo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para que os governadores isentem o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre alimentos essenciais. Durante o lançamento do programa Crédito do Trabalhador no Palácio do Planalto, Haddad mencionou que, com a aprovação da reforma tributária prevista para 2027, o Brasil terá um sistema tributário mais eficiente e competitivo, destacando a isenção de impostos, incluindo os estaduais, sobre a cesta básica, que abrange produtos como carne, leite, ovos e outros alimentos essenciais.
“Com o novo sistema tributário, que entra em vigor em 2027, queremos que a isenção de impostos já implementada pela União seja antecipada pelos governadores, ajudando no combate à caristia e na redução dos preços dos alimentos”, afirmou o ministro.
Medidas Fiscais para Redução de Preços
A semana passada foi marcada por uma série de ações do governo federal para reduzir os preços dos alimentos. Entre as medidas, foi decidido zerar a alíquota de importação de produtos como carne, café, açúcar e óleos. O vice-presidente, Geraldo Alckmin, também reforçou o pedido para que os estados acompanhassem o governo federal na redução do ICMS sobre esses itens.
No entanto, a solicitação encontrou diferentes respostas por parte dos governadores. Alguns já implementaram medidas semelhantes, enquanto outros têm demonstrado cautela quanto à extensão de uma isenção.
Respostas Divergentes dos Governadores
Enquanto alguns governadores demonstram alinhamento com o pedido federal, outros mantêm uma postura mais cautelosa ou até mesmo contrária. O governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), destacou as ações progressivas de redução do ICMS desde 2022, com uma redução gradual da alíquota de 12% para 8% sobre produtos da cesta básica.
No Piauí, o governador Rafael Fonteles (PT) destacou que seu estado já isenta ou reduz impostos sobre produtos da cesta básica, e o Espírito Santo também está avaliando os impactos financeiros da medida antes de decidir sobre a isenção do ICMS.
Governo do Rio Grande do Sul e Paraná Já Adotam Medidas Semelhantes
No Rio Grande do Sul, o governador Eduardo Leite (PSDB) ressaltou as dificuldades em isentar o ICMS, mencionando que a isenção do governo federal teria um impacto “irrisório”, já que poucos alimentos importados fazem parte da dieta local. Por outro lado, o governador do Paraná, Ratinho Júnior (PSD), defendeu que o estado já adotou essa medida desde 2019, destacando o modelo do Paraná como referência nacional.
Governo do Distrito Federal Se Opõe ao Pedido
O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), criticou a solicitação do governo federal, afirmando que ela visa desviar o foco da gestão econômica do governo Lula. Segundo Ibaneis, a medida de zerar o ICMS sobre a cesta básica seria uma tentativa de “jogar para a plateia” e não traria resultados significativos. “Este anúncio não passa de uma cortina de fumaça para a incompetência na gestão da economia”, disse o governador.
Conclusão
O apelo do governo federal para zerar o ICMS sobre alimentos essenciais enfrenta um cenário de divisões entre os governadores. Enquanto alguns estados já implementaram ações semelhantes, outros destacam a complexidade de aplicar a medida e seus impactos fiscais. O debate sobre a política tributária e a gestão dos preços dos alimentos continua a ser um tema relevante, especialmente com o processo de reforma tributária em andamento. As reações variam conforme as necessidades e realidades econômicas de cada estado, tornando difícil a implementação uniforme da isenção solicitada pela União. O cenário sugere que o alinhamento entre os diferentes entes federativos será um fator crucial para o sucesso ou fracasso das políticas de controle de preços dos alimentos.
