A oposição solicita encontro com a PGR sobre o passaporte de Eduardo Bolsonaro
O líder da oposição na Câmara dos Deputados, deputado Zucco (PL-RS), formalizou um pedido de encontro com o procurador-geral da República, Paulo Gonet, para tratar da queixa-crime apresentada pelo PT ao Supremo Tribunal Federal (STF), que solicita a apreensão do passaporte do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP). A solicitação, que já gerou discussões no cenário político, visa discutir a acusação de que o deputado teria cometido crimes contra a soberania nacional ao conspirar contra o governo brasileiro com parlamentares dos Estados Unidos.
O Pedido de Reunião e a Defesa da Oposição
Segundo apurado pela CNN, se o encontro for agendado, deputados da oposição devem comparecer, com o intuito de derrubar as alegações do governo, que afirmam que as viagens de Eduardo Bolsonaro estariam sendo usadas para incitar políticos estrangeiros, especialmente dos EUA, contra o STF. O líder da oposição, Zucco, emitiu uma nota enfatizando que não se pode criminalizar parlamentares eleitos pelo povo por exercerem o direito de denunciar abusos e buscar apoio internacional em defesa da democracia.
Ele também questionou a implicação de atitudes políticas passadas, como as de ex-líderes políticos como o ex-presidente Lula, que buscaram instâncias internacionais para denunciar abusos, sem que fossem acusados de conspiração ou crimes. A oposição, portanto, vê na medida uma tentativa de censura e intimidação política, que prejudica a liberdade de ação dos parlamentares.
Embate Sobre o Comando da Comissão de Relações Exteriores
O pedido de reunião com a PGR ocorre no meio de um intenso embate entre governo e oposição acerca do comando da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Câmara dos Deputados (CREDN). O PL, partido de Eduardo Bolsonaro, tem como prioridade indicar o parlamentar para presidir a comissão, o que seria uma importante plataforma política para o grupo. Nos bastidores, uma das motivações seria usar o cargo para fortalecer a imagem de ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no cenário internacional e, também, estabelecer uma interlocução com o governo de Donald Trump, nos Estados Unidos.
Em entrevista recente à TV Câmara, Eduardo Bolsonaro defendeu a importância de sua nomeação para o cargo, argumentando que a presidência da comissão seria uma oportunidade para estreitar os laços diplomáticos entre Brasil e EUA e promover uma “diplomacia legislativa”, que poderia beneficiar a relação comercial entre os países. A oposição, por sua vez, busca apoio no Centrão para barrar a nomeação de Eduardo Bolsonaro para a presidência do colegiado, especialmente após as recentes tensões sobre as viagens do deputado e a solicitação de apreensão do passaporte.
Base Governista Condiciona Apoio à Retirada do Passaporte
A base governista, por outro lado, tem condicionado seu apoio à nomeação de Eduardo Bolsonaro para o comando da CREDN à retirada de seu passaporte. A medida é vista como uma forma de evitar maiores conflitos com o STF, diante das acusações envolvendo o deputado e a questão da soberania nacional. O cenário está longe de ser resolvido, e o governo ainda precisa mediar as disputas para encontrar uma solução.
Definição das Comissões na Câmara
Na terça-feira (11), o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), informou que a definição dos presidentes das comissões temáticas da Casa deverá ser concluída ainda nesta semana. O PL, por ter a maior bancada, tem direito de indicar as duas primeiras escolhas para presidir as comissões. Apesar da disputa acirrada, Motta procurou minimizar a possibilidade de uma crise com o STF caso o PL consiga assumir a presidência da CREDN. Ele argumentou que a distribuição das comissões entre os partidos é uma prática comum e conhecida por todos os membros da Casa.
Conclusão
O cenário político continua tenso com relação à Comissão de Relações Exteriores e à situação do passaporte de Eduardo Bolsonaro. Enquanto a oposição busca esclarecer os fundamentos das acusações e reforçar os direitos dos parlamentares, a base governista se posiciona de forma estratégica para evitar um confronto maior com o STF, condicionando apoio à retirada do passaporte. A definição do comando das comissões será um ponto chave para entender o rumo das discussões e o impacto político dessa disputa interna na Câmara dos Deputados.
O desenrolar desse embate, especialmente a reação da PGR e as movimentações políticas no Congresso, será fundamental para determinar o futuro de Eduardo Bolsonaro à frente da CREDN e, por consequência, para as relações internacionais do Brasil nos próximos anos.