Deputado do PT propõe novo projeto para possibilitar retaliações contra Trump
O deputado federal Zé Neto (PT-BA) apresentou um novo projeto de lei (PL) com o objetivo de permitir ao Brasil retaliar as políticas tarifárias do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. A proposta surge em um momento de crescente tensão no comércio internacional, com o Brasil sendo impactado por tarifas que afetam sua competitividade no mercado global.
Em uma entrevista à CNN, Zé Neto também mencionou que há uma proposta semelhante tramitando no Senado, visando garantir uma resposta mais ágil e eficiente do Brasil às tarifas impostas por outros países, como os Estados Unidos. O projeto apresentado propõe a utilização do Acordo Geral de Tarifas e Comércio (GATT) como base legal para responder a tais tarifas. O GATT, que estabelece normas para o comércio internacional, é um dos pilares que orienta as relações comerciais desde o século XX.
Mecanismo de resposta para preservar competitividade das exportações brasileiras
O projeto de Zé Neto sugere um mecanismo de resposta que permitiria ao Brasil aumentar as alíquotas do imposto de importação de produtos de países que impusessem tarifas sobre as exportações brasileiras. A proposta também permitiria ao Brasil suspender direitos comerciais em áreas como comércio eletrônico, propriedade intelectual, entre outras, se os interesses nacionais fossem prejudicados por tais tarifas. O principal objetivo é proteger a competitividade das exportações brasileiras diante de políticas comerciais prejudiciais, como as adotadas por Trump.
A paralisia da OMC e o contexto internacional
Atualmente, para que um país possa retaliar tarifas impostas por outro, é necessário obter autorização da Organização Mundial do Comércio (OMC). No entanto, a OMC enfrenta uma paralisia institucional, o que dificulta a resolução de disputas comerciais. Trump, por sua vez, tem demonstrado disposição em elevar tarifas, muitas vezes desconsiderando as regras do comércio internacional, o que aumenta a pressão sobre países como o Brasil, que dependem das exportações para a manutenção de sua economia.
PL da Reciprocidade Ambiental e a adaptação ao cenário atual
Além do projeto de Zé Neto, tramita no Senado um projeto de lei semelhante, o PL da Reciprocidade Ambiental, inicialmente voltado para exigir que países ou blocos que impusessem barreiras ambientais às exportações brasileiras também se comprometessem com exigências ambientais em relação aos produtos que importam do Brasil. No entanto, a relatora do projeto, senadora Tereza Cristina (PP-MS), reformulou o texto para adaptá-lo às novas ameaças comerciais de Trump. O foco, agora, é garantir ao Brasil uma forma de retaliar tarifas comerciais prejudiciais ao país.
Conclusão
Em um momento de instabilidade no comércio internacional, com a paralisia da OMC e a postura agressiva dos Estados Unidos em relação a tarifas, o Brasil busca alternativas para se proteger economicamente. Tanto o projeto de Zé Neto quanto a proposta no Senado são tentativas de criar mecanismos legais que permitam ao Brasil responder de maneira mais eficaz às políticas comerciais prejudiciais, garantindo a proteção das exportações e da competitividade do país no mercado global. A união de esforços de diferentes esferas do governo mostra a urgência do tema e a necessidade de ações concretas para enfrentar a atual realidade do comércio internacional.
