Defesa de Bolsonaro questiona decisão que rejeitou o impedimento de Dino e Zanin
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) recorreu da decisão que negou os pedidos para declarar os ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), impedidos de atuar no julgamento relacionado à denúncia da suposta trama golpista. O recurso foi protocolado pelos advogados de Bolsonaro com o objetivo de que o plenário da Corte decida sobre a questão do afastamento dos magistrados, que fazem parte da Primeira Turma do STF e são responsáveis por analisar o caso.
Argumentos da defesa de Bolsonaro
O pedido de impedimento de Flávio Dino e Cristiano Zanin baseia-se na alegação de que ambos demonstrariam parcialidade no julgamento. A defesa argumenta que Dino, enquanto governador do Maranhão, teria tomado ações contra Bolsonaro em 2021, o que geraria um conflito de interesse. O episódio mencionado é uma queixa-crime apresentada por Dino contra Bolsonaro após o ex-presidente acusá-lo de não utilizar a Polícia Militar para melhorar a segurança durante uma visita ao estado.
Em relação ao ministro Cristiano Zanin, os advogados de Bolsonaro sustentam que o magistrado já se declarou impedido de atuar em um outro processo, no qual o ex-presidente contestava sua inelegibilidade decretada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Essa situação, segundo a defesa, reforçaria a necessidade de afastamento de Zanin do julgamento atual.
Decisão do presidente do STF
Em sua decisão no final de fevereiro, o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, negou os pedidos de afastamento de Dino e Zanin, argumentando que não havia base legal para justificar o impedimento dos ministros. De acordo com Barroso, as alegações apresentadas pela defesa de Bolsonaro não foram suficientes para comprovar a parcialidade dos magistrados. Com isso, tanto Dino quanto Zanin continuam no julgamento da denúncia sobre a suposta trama golpista.
Próximos passos no processo
Atualmente, o Supremo Tribunal Federal aguarda a manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre as defesas apresentadas por Bolsonaro e outros investigados no inquérito. Após essa manifestação, o relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, fará uma análise detalhada para verificar se há elementos suficientes para levar a denúncia a julgamento.
Se a denúncia for aceita por Moraes e encaminhada à Primeira Turma do STF, os ministros decidirão se Bolsonaro e outros acusados se tornarão réus e passarão a responder a uma ação penal no Supremo Tribunal Federal. A continuidade do processo, portanto, depende da avaliação das provas e da votação dos magistrados da Primeira Turma.
Conclusão
A disputa judicial envolvendo o ex-presidente Bolsonaro e os ministros do STF segue sendo um tema de grande repercussão. O recurso da defesa de Bolsonaro busca garantir a imparcialidade do julgamento e, com isso, alterar a composição do colegiado responsável pela análise do caso. A decisão final do STF sobre os pedidos de impedimento de Flávio Dino e Cristiano Zanin poderá ter impactos significativos no andamento do processo e na estratégia de defesa do ex-presidente. Enquanto isso, o país aguarda os próximos passos da investigação e a possível abertura de uma ação penal.
