Silveira busca diálogo com o Ibama sobre exploração de petróleo na Foz do Amazonas
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, está agendando uma reunião com o presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), Rodrigo Agostinho, para discutir a posição do órgão em relação à exploração de petróleo na Foz do Amazonas. A proposta é contestar a recomendação negativa de técnicos do Ibama que, até o momento, indicam que a Petrobras não cumpriu os requisitos necessários para obter a licença ambiental para a atividade na região da Margem Equatorial, localizada no litoral do Amapá.
Principais preocupações do Ibama
Os técnicos do Ibama apresentaram argumentos técnicos que justificam a recomendação de rejeição à licença. Entre os pontos levantados estão a necessidade de realização de estudos estratégicos, como a Avaliação Ambiental de Área Sedimentar (AAAS), que ainda não foram completados. Além disso, há a preocupação com os impactos sobre as populações indígenas locais devido ao sobrevoo de aeronaves no Oiapoque e o tempo de resposta e eficácia dos planos de salvamento da fauna atingida por possíveis derramamentos de óleo.
Reunião com o presidente do Ibama
O ministro Silveira busca entender mais profundamente esses argumentos e tem como objetivo convencer a liderança do Ibama de que a Petrobras atendeu aos critérios necessários para iniciar a exploração na área. Fontes informaram que a reunião deve ocorrer ainda nesta semana. A petição da Petrobras já havia sido rejeitada pelo Ibama em maio de 2023, mas a empresa recorreu e apresentou novos documentos que estão sendo analisados.
Respostas legais e divergências
A Advocacia-Geral da União (AGU) já se posicionou contra alguns dos argumentos do Ibama. Em relação à AAAS, a AGU defendeu que esse estudo não é essencial para a concessão da licença, além de questionar a autoridade do Ibama sobre o controle dos voos sobre a região. Quanto ao impacto na fauna, a Petrobras está construindo uma unidade especializada no resgate de animais afetados por eventuais incidentes ambientais.
Próximos passos e possíveis desdobramentos
Apesar da recomendação negativa dos técnicos do Ibama, a decisão final sobre a licença ainda não foi tomada, e o parecer precisa ser avaliado por coordenadores e diretores do órgão. Eles podem optar por acatar a sugestão ou solicitar revisões. A pressão do governo e a posição da AGU, que defende a exploração, continuam a influenciar os debates sobre o futuro da exploração de petróleo na Foz do Amazonas.
Conclusão
A questão da exploração de petróleo na Foz do Amazonas continua a gerar disputas entre as autoridades ambientais e o governo. A reunião planejada entre o ministro Alexandre Silveira e o presidente do Ibama será fundamental para definir os próximos passos da análise da licença. O processo é uma demonstração das tensões entre os interesses econômicos e as preocupações ambientais, com implicações não apenas para a Petrobras, mas também para o futuro da política ambiental do país. O desenrolar dessa situação terá impactos significativos no setor de energia, na preservação ambiental e no relacionamento entre as entidades governamentais responsáveis pela gestão dos recursos naturais.
