Piauí zera ICMS sobre produtos da cesta básica a partir de abril
O governador do Piauí, Rafael Fonteles, anunciou que, a partir de abril de 2025, o estado isentará do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) diversos itens da cesta básica. A medida visa reduzir os preços de alimentos essenciais e aliviar o custo de vida dos piauienses.
A lista de produtos isentos inclui arroz, feijão, leite, óleo de soja, açúcar, entre outros itens fundamentais na alimentação diária. O decreto que oficializa a isenção foi assinado em janeiro e publicado no Diário Oficial do Estado.
Essa iniciativa segue uma orientação do governo federal, que, por meio do vice-presidente Geraldo Alckmin, solicitou aos governadores a redução do ICMS sobre produtos da cesta básica para conter a inflação e tornar os alimentos mais acessíveis.
Além do Piauí, outros estados também estão adotando medidas semelhantes. O Maranhão, por exemplo, já vinha reduzindo gradualmente a tributação sobre alimentos essenciais.
A isenção do ICMS sobre itens da cesta básica é uma estratégia adotada por diversos estados para combater a inflação e melhorar a qualidade de vida da população, especialmente das camadas mais vulneráveis. Espera-se que, com a redução tributária, os preços desses produtos no Piauí apresentem queda significativa nos próximos meses.
