Deputados acreditam que o impasse com o STF foi resolvido com o plano em discussão sobre as emendas
O impasse que vinha gerando atritos entre o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal (STF) parece ter chegado a um desfecho positivo. Deputados ouvidos por fontes internas acreditam que os Três Poderes conseguiram resolver os principais obstáculos relativos ao controvertido tema das emendas parlamentares, que causaram disputas ao longo de 2024.
Articulação do Governo: A Chave para a Solução
Um dos pontos destacados pelos parlamentares é a importância da articulação do Palácio do Planalto, que foi vista como essencial para o acordo entre os Poderes. Um deputado, que pediu anonimato, comentou que “a ficha caiu”, indicando que o governo compreendeu a necessidade de um posicionamento firme para evitar mais tensões. A pauta econômica, que vinha sendo um fator desgastante para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), foi identificada como um motivador adicional para a pressão pela resolução do impasse.
Julgamento no STF e Expectativa de Homologação
Nesta sexta-feira (28), o STF deu início ao julgamento sobre o tema, no formato de plenário virtual. A expectativa é que o julgamento finalize com a confirmação da decisão do ministro Flávio Dino, que homologou o plano de trabalho estabelecido entre o Executivo e o Legislativo. Até o momento, os ministros Luís Roberto Barroso e Nunes Marques se mostraram favoráveis à decisão de Dino.
Impacto no Orçamento de 2025: Expectativa de Agilidade nas Discussões
A resolução do impasse com o STF traz também um reflexo direto no calendário legislativo. A avaliação é de que o destravamento das discussões sobre o orçamento de 2025 será facilitado. O presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO), Júlio Arcoverde (PP-PI), afirmou que o colegiado dará início às discussões sobre o tema logo após o Carnaval, com o objetivo de votar o orçamento a partir de 17 de março. Contudo, o processo ainda depende de uma sessão a ser agendada pelo presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (União-AP).
Conclusão
A resolução da questão das emendas parlamentares entre os Três Poderes é um passo importante para a estabilidade política do país. A articulação política demonstrada por parte do governo federal foi crucial para reduzir tensões com o STF, e isso abre caminho para o avanço de temas importantes, como o Orçamento de 2025. No entanto, o processo ainda não está totalmente finalizado, e a expectativa é de que os próximos meses revelem se a harmonia entre Executivo, Legislativo e Judiciário será mantida.
