Desafio da Isenção do Imposto de Renda: Compensação e Equilíbrio Fiscal
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que o principal desafio da proposta de isenção do Imposto de Renda para trabalhadores com renda mensal de até R$ 5 mil será a compensação fiscal. A declaração foi feita nesta sexta-feira (21) durante entrevista ao ICL Notícias.
Equilíbrio Tributário
Segundo Haddad, a questão central não é simplesmente conceder a isenção, mas equilibrar o sistema para que aqueles que atualmente não pagam impostos contribuam de alguma forma. “O desafio não vai ser isentar, vai ser compensar com quem não paga. Quem não está pagando nada contra o trabalhador que está pagando 27,5%, vamos equilibrar um pouco”, explicou o ministro.
Planejamento e Implementação
A proposta está em fase de análise no Ministério da Fazenda e deve ser apresentada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva nas próximas semanas antes de seguir para o Congresso Nacional. A previsão é que o programa seja implementado em 2026, sem que haja perda de arrecadação para o governo.
Ajustes na Proposta
No mês passado, Haddad informou que a proposta ainda não foi enviada devido a uma inconsistência encontrada em um dispositivo relacionado à calibragem do Imposto de Renda Pessoa Jurídica. A equipe econômica trabalha para resolver essa questão e garantir que a isenção seja financeiramente viável sem gerar um aumento na carga tributária.
Conclusão
A iniciativa de isenção do Imposto de Renda para aqueles que ganham até R$ 5 mil é vista como um avanço para aliviar a carga tributária dos trabalhadores. No entanto, o desafio reside em manter o equilíbrio fiscal e garantir que a compensação ocorra sem prejuízos à arrecadação do governo. O desdobramento da proposta dependerá do aval do presidente e da tramitação no Congresso Nacional.
