Bolsonaro corre o risco de ser preso? Quais as possíveis consequências após a denúncia da PGR?

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi formalmente denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) nesta terça-feira, 18 de fevereiro, sob acusações graves, incluindo tentativa de golpe de Estado e outros crimes. A denúncia foi encaminhada ao Supremo Tribunal Federal (STF), mas isso não significa que Bolsonaro tenha se tornado réu ou que enfrentará uma prisão imediata.

O caminho da denúncia: análise do STF

A denúncia da PGR não implica em uma condenação ou em um julgamento instantâneo. O processo agora segue um procedimento legal que pode ser longo. Primeiramente, o ministro Alexandre de Moraes, relator dos inquéritos que investigam atos golpistas, será responsável por analisar a denúncia. Moraes deve ouvir as partes envolvidas antes de decidir se aceita ou não a abertura de um processo contra Bolsonaro e os outros denunciados, o que não tem um prazo determinado.

Se Moraes aceitar a denúncia, o caso será analisado pela Primeira Turma do STF, composta por cinco ministros, incluindo o próprio Moraes, Cármen Lúcia, Luiz Fux, Cristiano Zanin e Flávio Dino. Se a maioria dos ministros concordar com a denúncia, Bolsonaro se tornaria oficialmente réu e o processo criminal teria início.

Etapas subsequentes: de réu a possível condenação

Após o processo ser aberto, o julgamento das alegações finais da acusação e da defesa marcará o momento decisivo. A Primeira Turma do STF, em seguida, decidirá se condena ou não os acusados. Caso haja uma condenação, o réu teria direito a recorrer a outras instâncias, mas no caso de Bolsonaro, o processo já ocorreria no STF, que é a instância máxima da Justiça brasileira. Isso significa que qualquer recurso seria tratado dentro da própria Corte.

Contudo, uma pessoa só pode ser presa ao final do processo, caso haja uma condenação definitiva e não restem mais recursos possíveis. Em situações excepcionais, no entanto, alguém pode ser preso antes disso, se for flagrado cometendo um crime ou se a Justiça entender que ele representa um perigo para a ordem pública ou pode obstruir o andamento do processo.

A reação da defesa de Bolsonaro

Após a divulgação da denúncia, a defesa de Bolsonaro se manifestou com indignação. Em nota, os advogados afirmaram que, apesar das quase duas décadas de investigações e medidas cautelares impostas, nenhuma evidência foi encontrada para conectar o ex-presidente às acusações. “O presidente jamais compactuou com qualquer movimento que visasse a desconstrução do Estado Democrático de Direito ou as instituições que o pavimentam”, diz a defesa.

Conclusão

A denúncia contra Jair Bolsonaro, embora um marco significativo, é apenas o começo de um longo processo judicial. O STF terá um papel crucial na análise e julgamento das acusações, e o ex-presidente ainda tem tempo para recorrer. A decisão que será tomada nas próximas semanas por Alexandre de Moraes e pelos ministros da Primeira Turma pode moldar o futuro político e legal de Bolsonaro, sendo um momento crucial para o sistema democrático e para as instituições brasileiras. No entanto, para qualquer consequência mais drástica, como uma condenação ou prisão, o processo judicial precisará seguir o curso normal da Justiça.