J&J dá início a disputa de US$ 10 bilhões envolvendo acordo em processos relacionados ao talco
Decisão crucial sobre proposta de acordo em tribunal dos EUA pode redefinir o destino da gigante farmacêutica.
A estratégia de recuperação judicial
A Johnson & Johnson (J&J) enfrenta uma batalha significativa nesta terça-feira (18) no tribunal, onde o juiz de falências dos Estados Unidos, Christopher Lopez, determinará o futuro de sua proposta de US$ 10 bilhões para resolver mais de 62 mil processos relacionados ao talco para bebês. Os processos alegam que o uso dos produtos da companhia causou câncer, incluindo câncer de ovário, devido à presença de amianto. Esta é a terceira tentativa da empresa de alcançar um acordo por meio de uma recuperação judicial de uma de suas subsidiárias, o que gerou controvérsias e resistência.
O histórico da J&J e os desafios anteriores
A J&J já tentou duas vezes, sem sucesso, usar a estratégia de recuperação judicial de uma unidade para resolver os casos legais, sem enfrentar julgamento. Ambos os esforços anteriores foram rejeitados pelos tribunais americanos. Contudo, a empresa está confiante de que essa nova tentativa será bem-sucedida, alegando que agora tem apoio significativo dos reclamantes, o que pode garantir a aprovação do juiz.
A J&J argumenta que a recuperação judicial é uma maneira mais rápida e eficiente de fornecer compensação financeira às vítimas de câncer, que, de outra forma, teriam que enfrentar longos e incertos processos legais. A empresa descreve o sistema judicial atual como “semelhante a uma loteria”, onde alguns demandantes recebem grandes compensações, enquanto outros não recebem nada.
Controvérsias e oposição à proposta
Embora a J&J afirme que a proposta é favorável aos reclamantes, há forte oposição de grupos de vítimas que não concordam com os termos do acordo. Esses opositores argumentam que a recuperação judicial forçaria as mulheres afetadas a aceitarem um valor de compensação inferior ao que poderiam receber em um julgamento, além de questionarem a validade do processo de votação que apoia a proposta. Eles consideram que a J&J está usando a recuperação judicial para pressionar as vítimas a aceitarem uma solução menos vantajosa.
O papel do juiz Lopez e as audiências em curso
A decisão sobre o caso será tomada após uma série de audiências, que devem durar até o final de fevereiro, onde o juiz Lopez avaliará as provas e o apoio que a J&J conseguiu reunir para seu acordo. Uma das questões centrais será determinar se uma gigante farmacêutica como a J&J, com vastos recursos financeiros, deveria ser autorizada a utilizar a recuperação judicial de uma subsidiária para resolver processos envolvendo danos a milhares de pessoas.
Possíveis implicações do processo de recuperação judicial
Caso a J&J obtenha a aprovação da proposta, o acordo pode evitar que novas ações judiciais sobre os produtos de talco sejam movidas contra a empresa no futuro. Além disso, o processo de recuperação judicial vincularia os reclamantes, mesmo aqueles que não concordarem com os termos oferecidos, o que levanta questões legais sobre os direitos dos indivíduos afetados.
Conclusão
O destino da proposta de US$ 10 bilhões da Johnson & Johnson será decidido nas próximas semanas, e as audiências em andamento desempenham um papel crucial na determinação de como a empresa lidará com as alegações sobre seu talco para bebês. A disputa envolve questões complexas de direito falimentar, compensação a vítimas e o papel das grandes corporações no uso de estratégias de recuperação judicial para resolver litígios. O resultado da batalha judicial pode não apenas moldar o futuro da empresa, mas também estabelecer um precedente importante para como as corporações enfrentam responsabilidades legais em larga escala.
