A equipe econômica descarta a ideia de “modo gastança” e mantém o controle do orçamento no primeiro semestre

Diante da necessidade de reverter a queda na popularidade do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e garantir o cumprimento da meta fiscal, a equipe econômica tem adotado uma postura firme para assegurar o déficit zero em 2025. Mesmo com desafios, como a desaceleração econômica e as incertezas no Congresso, a estratégia principal é uma gestão mais conservadora dos gastos públicos, com o objetivo de transmitir ao mercado a seriedade do compromisso fiscal do governo.

Estratégia de Rigor no Orçamento: A Aposta no Congelamento de Gastos

Uma das principais medidas para alcançar o déficit zero é o congelamento rigoroso dos gastos logo nas primeiras revisões bimestrais de receitas e despesas, evitando a distribuição gradual de bloqueios como ocorreu em 2024. A equipe econômica tem em mente um controle mensal de 1/18 da proposta orçamentária, até a aprovação do orçamento pelo Congresso. Essa estratégia visa garantir que, independentemente da aprovação da proposta, o governo seguirá comprometido com a austeridade fiscal.

A expectativa é que a revisão mais significativa ocorra em maio, momento em que será decidido se é necessário aplicar o congelamento de despesas de até R$ 30 bilhões, como já especula o mercado. Embora o valor exato ainda não tenha sido definido, a equipe econômica deixou claro que não hesitará em adotar essa medida, se necessário, para cumprir as metas estabelecidas.

Medidas Fiscais e Pacote de Ajustes: Ajustando Expectativas de Arrecadação

O governo federal também está ciente dos desafios impostos pela desaceleração econômica, que tem afetado as previsões de arrecadação para 2025. A Receita Federal, em um movimento recente, revisou suas expectativas sobre os ganhos do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), após uma arrecadação muito abaixo do esperado em 2024. Com isso, a previsão de ganhos que era de R$ 28,5 bilhões foi revista para uma projeção bem mais modesta.

Além disso, medidas fiscais anunciadas no final de 2024, como a revisão do reajuste do salário mínimo e a limitação do abono salarial, têm o potencial de gerar uma economia de R$ 34 bilhões. A renovação da Desvinculação de Receitas da União (DRU), que permitirá a desvinculação de até 30% das receitas federais até 2038, também integra o pacote de ajustes fiscais que visa fortalecer as contas públicas.

Conclusão

A equipe econômica do governo Lula está ciente dos desafios impostos pela situação fiscal atual e pela desaceleração da economia. No entanto, está clara a intenção de reforçar a confiança do mercado por meio de uma gestão rigorosa e conservadora do orçamento. O compromisso com o déficit zero em 2025 será garantido, segundo a equipe econômica, através de medidas de contenção de gastos, revisão de metas de arrecadação e, se necessário, um congelamento das despesas para assegurar o cumprimento das metas fiscais. A prudência nas escolhas fiscais será crucial para manter a estabilidade econômica e garantir que o país continue no caminho da responsabilidade fiscal.