Moraes permite retorno de Daniel Silveira ao semiaberto, mas nega indulto

Moraes autoriza Daniel Silveira a retornar ao semiaberto, mas nega indulto

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o ex-deputado Daniel Silveira a retornar ao regime semiaberto, mas negou a aplicação do indulto presidencial concedido pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. Com essa decisão, Silveira continua cumprindo pena, mas com a possibilidade de progressão do regime.

A defesa do ex-parlamentar argumentava que o indulto extinguiria sua pena, mas Moraes reafirmou decisões anteriores do STF, que invalidaram o perdão presidencial. Silveira foi condenado por ataques antidemocráticos e ameaças a ministros da Corte.