Em uma década, a Lei da Ficha Limpa impediu a candidatura de quase 5.000 políticos
Um levantamento exclusivo revela que, entre 2014 e 2024, a Lei da Ficha Limpa impediu quase 5.000 candidaturas de políticos no Brasil, representando cerca de 8% de um total de aproximadamente 60 mil tentativas de candidatura. Além das inelegibilidades pela Ficha Limpa, muitos foram barrados por condutas inadequadas, falta de requisitos e abuso de poder econômico. O ano de 2020 registrou o maior número de cassações, com mais de 2.300 políticos impedidos, em um contexto de quase 24 mil candidaturas barradas, principalmente por ausência de requisitos.
A Lei da Ficha Limpa, aprovada em 2010 e em vigor desde 2012, estabelece 14 causas de inelegibilidade, incluindo um período de oito anos de impedimento para candidatos condenados. O TSE, em 2014, definiu um marco jurídico para a contagem desse prazo. A lei se aplica a diversas posições, como vereador, governador, deputado e até presidente.
Um caso notável foi o de Luiz Inácio Lula da Silva, cujo registro de candidatura foi indeferido em 2018 devido à inelegibilidade pela Ficha Limpa, mas suas condenações foram anuladas em 2021. O ex-presidente Jair Bolsonaro, por sua vez, é considerado inelegível de 2022 a 2030, mas não está incluído nas estatísticas do levantamento, pois não tentou se candidatar após sua condenação em 2023.
Recentemente, o Congresso Nacional tem discutido propostas para modificar a Lei da Ficha Limpa, principalmente por parte de aliados de Bolsonaro, que buscam reduzir o tempo de inelegibilidade e restringir as causas de inelegibilidade a condenações
