“Justiça de MT defende que ‘vale-ceia’ de R$ 10 mil tinha o objetivo de atender às ‘necessidades nutricionais’ de juízes”
Claro! Aqui está uma versão reescrita do artigo:
TJ-MT justifica pagamento de “vale-ceia” de R$ 10 mil para cobrir “necessidades nutricionais” de juízes e servidores
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) se posicionou a favor do pagamento de um auxílio-alimentação de R$ 10 mil, denominado “vale-ceia”, como forma de garantir que os magistrados e servidores tivessem recursos suficientes para atender às suas necessidades nutricionais de maneira digna. O presidente do TJ-MT, José Zuquim Nogueira, destacou que o objetivo do benefício era assegurar a cobertura das despesas alimentares de forma adequada.
A controvérsia sobre o pagamento do “vale-ceia” teve início em dezembro, quando o corregedor nacional de Justiça determinou a suspensão da resolução que autorizava o auxílio de R$ 10.055,00. Esse valor era cerca de cinco vezes maior do que o auxílio mensal anterior, que era de R$ 1.900, mas que recentemente havia sido reajustado para R$ 2.055, o que gerou questionamentos sobre a legalidade do aumento.
Após a intervenção do Supremo Tribunal Federal (STF), o TJ-MT decidiu que os R$ 8 mil de aumento, concedidos em dezembro, deveriam ser devolvidos. A restituição dos valores pagos aos magistrados já foi realizada, enquanto o processo de devolução para os servidores continua em andamento.
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